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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei complementar, Brasil"
Resultados 1 - 15 de 15
Leis complementares
por Barquero, Jesse de Azevedo, Santos, Santyno Mendes dos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 752]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 722]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Lei Kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004
por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O princípio da legalidade e a administração pública no Brasil
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O princípio da legalidade e o sistema jurídico no Brasil : um processo em construção
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Lei Kandir : breve histórico
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03
por Farias, Rui Barros Leal
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Superioridade hierárquica das leis complementares e modulação de efeitos: o precedente do STF sobre a revogação da isenção da COFINS concedida às sociedades de profissionais libera...
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Taxas de juros
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas
por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
por Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
Publicado em 2011
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Fonte
6 Câmara dos Deputados 5 STJ 4 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 3 Texto 2 Vídeo
Autor
2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Rocha, C. Alexandre A. 1 Barquero, Jesse de Azevedo 1 Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia 1 Farias, Rui Barros Leal 1 Guerzoni Filho, Gilberto Mais ... 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Santos, Santyno Mendes dos 1 Silva, Adriano da Nóbrega 1 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 1 Teixeira Filho, Sócrates Arantes 1 Velloso, Andrei Pitten menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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