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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990"
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"Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990" » "Lei n° 8.069, de 13 de junho de 1990", "Lei n° 8.069, de 11 de julho de 1990", "Lei n° 8.069, de 15 de julho de 1990", "Lei n° 8.069, de 10 de julho de 1990"
Resultados 1 - 20 de 68
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2010
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Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais
por Jesus, Damásio Evangelista de, Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente
por Câmara, Leôncio Teixeira
Publicado em 2008
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Internet : cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes, aspectos civis e penais
por Jesus, Damásio Evangelista de, Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Custo do não investimento na infância e na juventude
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Competência para destituição de conselheiro tutelar
por Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em 2009
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Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por Lamenza, Francismar
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A concordância dos pais no procedimento de adoção
por Silva, José Luiz Mônaco da
Publicado em 2009
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Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
por Lamenza, Francismar
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
por Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O FIA e as “so(m)bras” do orçamento público : da (des)consideração absoluta à otimização de recursos para o orçamento criança e adolescente (OCA)
por Berclaz, Márcio Soares, Moura, Millen Castro Medeiros de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Exploração do trabalho infantil e adolescente : trabalho indigno e trabalho educativo
por Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
por Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
Publicado em 2009
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A remissão do novo Estatuto
por Vilhena Júnior, Ernani de Menezes
Publicado em 2009
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O Estatuto da criança e do adolescente : a adoção na nova lei
por Sanseverino, Ana Lúcia Mutti de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crimes hediondos contra menores de 14 anos
por Boiati, Orides
Publicado em 2009
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Fonte
67 STJ 1 CJF
Tipo de documento
48 Artigo 16 Artigo de revista 3 Capítulo de livro
Autor
8 Ramidoff, Mário Luiz 2 Cavallieri, Alyrio 2 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 2 Jesus, Damásio Evangelista de 2 Lamenza, Francismar 2 Lima, Arnóbio Teixeira de Mais ... 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Oliveira, João Eduardo Ribeiro de 2 Prates, Renato Martins 2 Silva, Amaral e 2 Silva, José Luiz Mônaco da 2 Smanio, Gianpaolo Poggio 2 Souza, Itáverton Madureira Santana 2 Zeger, Arthur 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Berclaz, Márcio Soares 1 Boiati, Orides 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Carride, Norberto de Almeida 1 Carvalho Junior, Alderico de 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 1 Costa, Ana Paula Lemos 1 Costa, Luciana Cristina Reis 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Câmara, Leôncio Teixeira 1 Ferraro, Valkiria Aparecida Lopes 1 Gama, Décio Xavier 1 Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra menos ...
Idioma
67 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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