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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Licenciamento ambiental, Brasil"
Buscas alternativas:
"Licenciamento ambiental, Brasil" » "Licenciamento ambiente, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 29
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
por Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Municípios e licenciamento ambiental
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal
por Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos da indispensabilidade da exigência de EIA/RIMA para licenciamento de culturas e usinas de cana de açúcar
por Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
por Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Hofmann, Rose Mirian
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Convenção 169 da OIT: traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
por Organização Internacional do Trabalho
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
por Faria, Ivan Dutra
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos [4. ed.]
por Farias, Talden
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Quem pode o quê em termos ambientais?
por Velten, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de polícia em meio ambiente
por Dawalibi, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União...
por Capez, Fernando, Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da Resolução n. 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico: uma aliança necessária
por Godoy, André Vanoni de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação do estudo de impacto ambiental
por Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Licenciamento ambiental : uma análise do Projeto de Lei nº 3.279, de 2004
por Kässmayer, Karin, Maia Neto, Joaquim
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
17 STJ 7 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
20 Artigo 3 Estudo Técnico 2 Artigo de revista 2 Livro 2 Texto
Autor
3 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Farias, Paulo José Leite 2 Hofmann, Rose Mirian 2 Tessler, Marga Inge Barth 1 Araújo, Eugênio Rosa de Mais ... 1 Bernardo, Vinicius Lameira 1 Capez, Fernando 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 1 Dawalibi, Marcelo 1 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio 1 Ellovitch, Mauro da Fonseca 1 Faria, Ivan Dutra 1 Farias, Talden 1 Fernandes, Jeferson Nogueira 1 Fontenelle, Miriam 1 Godoy, André Vanoni de 1 Kässmayer, Karin 1 Machado, Carlos José Saldanha 1 Machado, Paulo Affonso Leme 1 Maia Neto, Joaquim 1 Organização Internacional do Trabalho 1 Siqueira, Lyssandro Norton 1 Souza, Motauri Ciocchetti de 1 Teixeira, Beatriz Martins 1 Velten, Paulo menos ...
Idioma
21 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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