Resultados da busca - "Litigante de má-fé"

A improbidade processual.

por Coelho, José Manoel
Publicado em 2017

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Artigo

A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle

por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009

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Artigo

Litigância de má-fé no processo trabalhista

por Campos, José Miguel de
Publicado em 2014

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Ampla defesa versus desvirtuamentos : litigância de má-fé e seu ônus financeiro

por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2010

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Artigo

Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional

por Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em 2008

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Artigo

O juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e a aplicação de multa por litigância de má-fé

por Santos, Alberto Senna
Publicado em 2009

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Artigo

Apontamentos preliminares sobre o uso predatório da jurisdição = Preliminary notes about the predatory use of the judiciary

por Bunn, Maximiliano Losso, Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalho

por Amaral, Jane Dias do
Publicado em 2013

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O Abuso do direito e a litigância de má-fé no novo agravo.

por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2016

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Artigo

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo

por Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Breves considerações sobre o dever de lealdade das partes no processo civil contemporâneo

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em 2009

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Artigo

Improbidade e o elemento subjetivo do agente público

por Facchini, Maria Iraneide Olinda Santoro
Publicado em 2010

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Artigo

Desrespeitos à regra processual da livre distribuição

por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2009

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Artigo

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation

por Branco, Susana Antas Fernandes Videira, Carvalho, Joana Cristina Purvis Paixão Campos, Silva, Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da, Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O Judiciário e a litigância de má-fé

por Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em 2014

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Artigo

Litigância de má-fé no processo do trabalho com o advento da lei 13.467/2017

por Santos, Marco Antonio dos
Publicado em 2018

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O papel do juiz no processo civil moderno

por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009

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Artigo

Aplicação do artigo 940 do novo código civil (artigo 1.531 do anterior) no direito do trabalho ou processo do trabalho

por Martins, Melchíades Rodrigues
Publicado em 2008

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Artigo

O litigante habitual

por Pimentel, Ruy Mendes
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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