Resultados da busca - "Litispendência, Brasil."

Litispendência entre ações civis públicas à luz do Artigo 16 da Lei no 7.347/1985

por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Litispendência entre ações civis públicas à luz do artigo 16 da Lei n. 7.347/1985

por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2015

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Artigo

Possibilidade de suspensão de processo individual pelo juiz, de ofício, quando pendente julgamento de processo coletivo em que se discutia o mesmo tema

por Silva, Silvia Fonseca
Publicado em 2010

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Artigo

Mandado de segurança coletivo: breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei n° 12.016/09

por Almeida, Marcelo Pereira de
Publicado em 2013

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Artigo

Desrespeitos à regra processual da livre distribuição

por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2009

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Artigo

Reflexões sobre o artigo 42 e seu § 3º, do CPC, num estudo combinado com a Lei de Registros Públicos

por Galvão, Maria Helena de Moura Maia
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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