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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "MATÉRIA PENAL"
Resultados 1 - 20 de 58
Sobre a possibilidade do reconhecimento antecipado da prescrição retroativa no direito penal brasileiro
por Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em [s.d
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Sobre a possibilidade do reconhecimento antecipado da prescrição retroativa no direito penal brasileiro
por Penna, Manoel Rolim Campbell
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EMENDA REGIMENTAL 40/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal penal internacional : seus direitos e as primeiras decisões do Tribunal
por Vega González, Paulina
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade
por Silva, Rudson Coutinho da, Fischer, Douglas
Publicado em 2013
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Artigo
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EDITAL 22/2019
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Importância da súmula em direito penal
por Coracini, Celso Eduardo Faria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in cr...
por Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = T...
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal
por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos penais na Constituição
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais
por Silva, Ronaldo Alves Marinho da, Monteiro, Nathalya Fontes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the...
por Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito fundamental ao desenvolvimento e direito do comércio internacional: um diálogo possível = Fundamental right to development and international commercial law: a possible dial...
por Gaspar, Renata Alvares, Castro, Felipe Soares Vivas de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Jurisdição de fronteiras e o Estado Constitucional Cooperativo
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
In dubio pro... Algoritmo? Lições para o Brasil sobre o uso da inteligência artificial nas decisões penais nos Estados Unidos
por Rocha, Heloisa Rodrigues da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation o...
por Canestraro, Anna Carolina
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Judicial cooperation in criminal matters in the Special Administrative Regions of Hong Kong and Macau. Through the lens of “one country, two systems” and the surrender of fugitives...
por Lemos, Miguel Manero de, Robalo, Teresa Lancry
Publicado em 2019
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Fonte
53 STJ 4 TRF 2ª Região 1 STF
Tipo de documento
39 Artigo de revista 13 Artigo 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Outros
Autor
2 Castro, Felipe Soares Vivas de 2 Dadico, Claudia Maria 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Gaspar, Renata Alvares 2 Junqueira, Gabriel Marson 2 Motta, Thiago de Lucena Mais ... 2 Penna, Manoel Rolim Campbell 2 Poll, Roberta Eggert 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Araujo, Luis Claudio Martins de 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cabral, Gustavo César Machado 1 Cadó, Rafaela Oliveira Reis 1 Canestraro, Anna Carolina 1 Cantuário, Maria Letícia de Araújo Madeira 1 Capanema, Walter Aranha 1 Capparelli, Bruna 1 Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de 1 Chacur, Rachel Lopes Queiroz 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coracini, Celso Eduardo Faria 1 Czerniak, Dominika 1 Etxebarria Estankona, Katixa 1 Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de 1 Fayet, Fábio Agne 1 Fischer, Douglas 1 Girard, Karin Bianchini 1 Hendges, Carla Evelise Justino menos ...
Idioma
48 Português 7 English 1 Español 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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