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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "MINISTÉRIO DA SAÚDE"
Resultados 1 - 20 de 23
Análise do relatório quadrimestral de prestação de contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018
por Gomes, Fabio de Barros Correia
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Portaria Secretaria Geral nº 008 de 13/01/2011. Publicado em 13 JAN 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
PORTARIA 173/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 124/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Portaria Secretaria Geral nº 249 de 22/12/2011. Publicado em 23 DEZEMBRO 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/1
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Portaria Secretaria-Geral nº 324 de 11/10/2012. Publicado em 16 OUTUBRO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1
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Na minha lista:
PORTARIA 517/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
A equipe de saúde e a assistência humanizada: percepções e significações
por Gonçalves, Joelma Melice
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
PORTARIA 98/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 543/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
por Baiseredo, André Moreira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of a...
por Affonso, Flávia Martins
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
por Baiseredo, André Moreira
Publicado em 2017
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Extrato de Adesão ao Pacto Nacional CNJ n. 01/2019
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...
por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Concessão de medicamentos e divisão das responsabilidades dos órgãos do SUS
por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...
por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...
por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...
por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018
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Fonte
13 STJ 5 TRF 2ª Região 3 CJF 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
6 Ato normativo 5 Artigo 5 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização
Autor
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Baiseredo, André Moreira 2 Carigé, Eliane Cerqueira Neri 2 Conrad, Kadija André 2 Santos, Aline Passos 1 Affonso, Flávia Martins Mais ... 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Ferreira, Paula Camila Veiga 1 Gomes, Fabio de Barros Correia 1 Gomes, Fábio de Barros Correia 1 Gomes, Renato da Silva 1 Gonçalves, Joelma Melice 1 Nogueira, Roberto Henrique Pôrto menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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