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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 368
Astreintes no novo CPC: perspectivas e controvérsias
por Flexa, Alexandre, Dias, Bernardo Annes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Portaria n. 6 de 23 de abril de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Portaria n. 8 de 4 de maio de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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ATO REGULAMENTAR 11/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Comunicado 4 (COGE/CJF/STJ)/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Comunicado 9 (COGE/CJF/STJ)/2005
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Cobrança judicial das multas eleitorais : prescrição
por Avansi, Leandro Aparecido
Publicado em 2019
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Artigo
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Multas eleitorais x fundo partidário : ficção ou realidade?
por Camanducaia, Nara de Souza Lopes e
Publicado em 2021
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Artigo
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Multas eleitorais x fundo partidário : ficção ou realidade?
por Camanducaia, Nara de Souza Lopes e
Publicado em 2021
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Artigo
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A prescrição das multas eleitorais administrativas : análise da evolução da jurisprudência pátria sobre a matéria
por Paiva, Paulo Alves da Silva
Publicado em 2021
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Artigo
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La multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertad
por Beristain, Antonio
Publicado em 2010
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Artigo
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Portaria n. 1.407, de 28/10/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/1
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Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por Souza, Flávio Roberto de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Atividade de polícia : da inconstitucionalidade da aplicação de multas pela guarda municipal
por Souza, Flávio Roberto de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As astreintes e sua importância no regime da tutela específica
por Coutinho, Leonardo Augusto Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2011
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Artigo
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Anotações sobre a pena de multa
por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009
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Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
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Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
129 STJ 93 TRF 2ª Região 64 CJF 32 TRF 3ª Região / SJSP 32 TSE 8 TRT 3ª Região Mais ... 4 Senado Federal 4 TRF 5ª Região 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
117 Artigo 66 Ato normativo 44 Artigo de revista 28 Trabalho Acadêmico 15 Capítulo de livro 11 Periódico Mais ... 4 Julgado Histórico 2 TCC/Especialização 1 Evento 1 Livro 1 Outros 1 Palestra 1 Sumário de livro menos ...
Autor
64 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 24 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Mickelberg, Michelle Camini 8 Machado, Hugo de Brito 7 Athayde, Andréia Jaqueline 7 Cabral, Maria Augusta Martins Vieira Tinoco Mais ... 7 Leite, Dóris de Souza 7 Martins, Ana Maria Dias 6 Diniz, Guilherme Soares 6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Rosado, Marcelo da Rocha 4 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 4 Presidência (2. Região) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Agra, Walber de Moura 2 Avansi, Leandro Aparecido 2 Camanducaia, Nara de Souza Lopes e 2 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Douglas, William, 1967- 2 Gueiros, Frederico Leite 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Maciel, Andrea Athayde 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Moreira, Rodrigo menos ...
Idioma
293 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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