Search Results - "Magna carta"

Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional

by Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, Dimoulis, Dimitri
Published 2015

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Da Constituição real: perspectivas e prospetivas jurídico-políticas contemporâneas

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published 2014

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A supremacia constitucional : formação histórica do problema

by Saldanha, Nelson
Published 2011

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A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle

by Vainer, Bruno Zilberman
Published 2009

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As lacunas e os conceitos jurídicos indeterminados

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010

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Enfraquecimento da Constituição

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contri...

by Macedo, Vandré Sesti
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A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira

by Rocha, Eduardo Morais da
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500 anos de Direito Administrativo brasileiro

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Protestos populares e a necessidade de se reconhecer na Constituição

by França, Mhardoqueu G. Lima
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Artigo

O constitucionalismo contemporâneo: uma visão latino-americana. Homenagem ao professor Héctor Fix-Zamudio

by Figueiredo, Marcelo
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Aplicação da norma constitucional

by Delgado, José Augusto
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Constituição: lição americana

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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A atualidade da magna carta

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario

by Milton, Aristides Augusto
Published 2009

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A Constituição pode fundar uma república?

by Galuppo, Marcelo Campos
Published 2009

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História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law

by Marques, Raphael Peixoto de Paula
Published 2009

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L’inamovibilité des juges et les constitutions françaises

by Alasseur, Alain
Published 2009

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O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican e...

by Santana, José Claúdio Pavão
Published 2010

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Derecho y moral en la época del constitucionalismo jurídico

by Prieto Sanchís, Luís
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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