Resultados da busca - "Maioridade, Brasil"

O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil

por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358

por Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em 2009

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Artigo

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Reduzir a menoridade penal só agravará o sistema de aplicação e execução da lei

por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009

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Artigo

Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT

por Verdugo, Joanile Guimarães
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade penal dos adolescentes e medidas socioeducativas

por Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em 2013

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Artigo

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil

por Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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