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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Mandato parlamentar"
Resultados 1 - 20 de 29
A perda do mandato parlamentar : um olhar a partir do conceito de fortuna e virtù em Maquiiavel
por Souza, José Fernando Vidal de, Mezzaroba, Orides
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por Alarcon, Anderson de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por Alarcon, Anderson
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A democracia representativa
por Telles Júnior, Goffredo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro
por Rolim Júnior, George Costa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Reforma política e reforma eleitoral
por Azevedo, Alexandre Francisco de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro
por Rolim Júnior, George Costa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Reforma política e reforma eleitoral
por Azevedo, Alexandre Francisco de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy
por Ferreira, Luiz Carlos
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
por Balbani, Arthur Paku Ottolini, Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Impeachment
por Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O direito de crítica e o mandato político
por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Infidelidade Partidária
por Felinto, Roberto
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
por Balbani, Arthur Paku Ottolini, Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da
Publicado em 2020
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Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Guia parlamentar : 57 legislatura [2023-2027]
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Dias, Roberto, De Laurentiis, Lucas
Publicado em 2023
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Fonte
17 STJ 11 TSE 1 Senado Federal
Tipo de documento
20 Artigo 8 Artigo de revista 1 Texto
Autor
2 Andrade, Aline Gouveia de 2 Azevedo, Alexandre Francisco de 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 2 Rolim Júnior, George Costa 1 Alarcon, Anderson Mais ... 1 Alarcon, Anderson de Oliveira 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Brawerman, André 1 Caliman, Auro Augusto 1 Castro, José Nilo de 1 Costa, Júlia Reghin Gomes da 1 De Laurentiis, Lucas 1 Dias, Roberto 1 Felinto, Roberto 1 Ferreira, Luiz Carlos 1 Guerra, Arthur Magno e Silva 1 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 1 Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar 1 Mezzaroba, Orides 1 Miranda, Avay 1 Nunes Junior, Amandino Teixeira 1 Nunes Júnior, Vidal Serrano 1 Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno 1 Souza, José Fernando Vidal de 1 Telles Júnior, Goffredo 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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