Search Results - "Mandato parlamentar"

O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35

by Alarcon, Anderson de Oliveira
Published 2017

Get full text
Artigo

Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar : legitimidade e moralidade

by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2010

Get full text
Artigo

Teoria geral da cessação do mandato parlamentar

by Lopes, Maurício Caldas
Published 2011

Get full text
Artigo

A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato

by Salgado, Eneida Desiree
Published 2010

Get full text
Artigo

É possível a cassação de mandato já cumprido?

by Copola, Gina
Published 2014

Get full text
Artigo

Aumento dos vencimentos dos vereadores. Artigo 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/97. Ano eleitoral. Último ano do mandato. Impossibilidade

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

Get full text
Artigo

A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro

by Rolim Júnior, George Costa
Published 2017

Get full text
Artigo

Reforma política e reforma eleitoral

by Azevedo, Alexandre Francisco de
Published 2016

Get full text
Artigo

Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores

by Hentz, Luiz Antonio Soares
Published 2012

Get full text
Artigo

Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função : uma limitação à luz dos preceitos constitucionais

by Fischer, Douglas
Published 2011

Get full text
Artigo

O mandato eletivo de quem é?

by Silva, José Nepomuceno da
Published 2010

Get full text
Artigo

O mandato representativo

by Maurano, Adriana
Published 2010

Get full text
Artigo

Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único, artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal

by Toledo Júnior, Flávio C, Rossi, Sérgio Ciquera
Published 2010

Get full text
Artigo

Servidor público no exercício da vereança : uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito v...

by Franco Junior, Raul de Mello
Published 2010

Get full text
Artigo

A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy

by Ferreira, Luiz Carlos
Published 2012

Get full text
Artigo

Perda de mandato parlamentar por condenação criminal: análise à luz do “julgamento do Mensalão”

by Stoco, Leandro de Oliveira, Sobral, Ricardo Miguel
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Mandatos sucessivos com interrupção: prescrição da ação de improbidade

by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Temas atuais de Direito Eleitoral: estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado

by Costa, Daniel Castro Gomes da, Raslan, Alexandre Lima
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Impeachment de prefeito : norma de regência

by Castro, José Nilo de
Published 2010

Get full text
Artigo

Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...

by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?