Resultados da busca - "Mandato político"

A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy

por Ferreira, Luiz Carlos
Publicado em 2012

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Artigo

Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

O direito de crítica e o mandato político

por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2009

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Artigo

Infidelidade Partidária

por Felinto, Roberto
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Do advogado público vereador

por Brawerman, André
Publicado em 2010

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Artigo

Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil...

por Vequi, Matheus José, Demarchi, Clovis
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Recall, democracia direta e estabilidade institucional

por Souza, Raphael Ramos Monteiro de, Vieira, José Ribas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Vida pregressa e condições de elegibilidade

por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012

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Artigo

Vida pregressa e condições de elegibilidade

por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012

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Artigo

Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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