Resultados da busca - "Manifestação da vontade"

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

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Artigo

Obrigação de emissão de declaração de vontade

por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009

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Artigo

Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

por Salgado, Daniel de Resende
Publicado em [s.d

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Artigo

Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

por Salgado, Daniel de Resende
Publicado em [s.d

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Artigo

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Aspectos relacionados ao dissídio coletivo após a emenda constitucional n. 45/2004 = Aspects involving collective labor dispute according to the amendment 45/2004

por Nobre, Maria Naíla do Nascimento
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

por Salgado, Daniel de Resende
Publicado em [s.d

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Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

por Salgado, Daniel de Resende
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Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

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Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

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Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade

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A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2024

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Artigo

O consentimento esclarecido do usuário da saúde: uma questão de antecipação

por Lefeuvre, Karine
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Qual o futuro do finalismo?

por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013

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Artigo

Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013

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Artigo

O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...

por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário

por Athias, Yeda Monteiro
Publicado em 2019

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