Resultados da busca - "Manual de Atribuições"

Ato da Presidência n. 308, de 03/09/2018

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 03/0

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Portaria da Presidência n. 740, de 23/12/1999

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/1

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Ato da Presidência n. 32, de 05/02/2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0

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Ato n. 415, de 01/08/2017

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0

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Resolução n. 12, de 20/05/1992

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0

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Ato da Presidência n. 452, de 01 de setembro de 2017

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 01/0

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Ato n. 493, de 06/10/2017

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/1

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Ato n. 159, de 21/03/2014

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0

Ato da Presidência n. 174, de 12 de maio de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/0

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Ato 266 (CA/TRF3)/1992

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 19 de 02/04/2002. Publicado em 23 ABR 2002

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Ministro Presidente nº 21 de 30/03/2010. Publicado em 12 ABR 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0

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Ato da Presidência n. 497, de 10/10/2017, publicado em 13/10/2017

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 10/1

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Ato da Presidência n. 306, de 25/07/2019

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 25/0

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Ato da Presidência n. 448, de 26/11/2020

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/1

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Ato da Presidência n. 336, de 26/06/2017

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/0

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Ato da Presidência n. 386, de 07/11/2018

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1

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Portaria da Presidência n. 682, de 14/12/1999

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1

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Portaria da Presidência n. 681, de 14/12/1999

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1

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Portaria Ministro Presidente nº 58 de 03/02/2014. Publicado em 6 FEVEREIRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/0

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