Resultados da busca - "Matéria tributária, Brasil"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 152

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia

por Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

por Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em 2009

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Artigo

Sentença e coisa julgada em matéria tributária

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos da coisa julgada em questões tributárias

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009

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Artigo

Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013

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Artigo

Lei complementar tributária

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012

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Artigo

Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

por De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Publicado em 2008

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Artigo

A tutela recursal nas ações tributárias

por Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em 2007

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Artigo

Da legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública na defesa de interesses de contribuintes

por Coelho, Sérgio Neves
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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