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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 77
A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
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Na minha lista:
Recomendação 35 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Resolução 89 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 35 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave
por Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes
Publicado em 2022
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Monografia
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Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
por Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 90 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos de segurança no processo eletrônico judicial
por Vieira, Sibelius Lellis, Paula, Gil César Costa de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas
por Fank, João Fernando, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luis, Miotti, Leonardo, Rubin, Aline Librelotto, Roth, Ivy Catherine Bueno
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Na minha lista:
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
por Araújo, Vicente Leal de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Recomendação 91 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Medida de segurança: (in)compatibilidades no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
por Santos, Quintila Garcia, Segundo, Israel Maria dos Santos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal
por Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em 2011
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27 STJ 20 CJF 14 TRF 3ª Região / SJSP 9 TRF 2ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT Mais ... 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
22 Artigo 16 Ato normativo 12 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Monografia
Autor
20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Carpio Briz, David I 2 Fank, João Fernando 2 Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Miguel Filho, Theophilo Antonio Mais ... 2 Roth, Ivy Catherine Bueno 2 Rubin, Aline Librelotto 2 Silva, Aurélia Carla Queiroga da 2 Torres, Carina Gaelzer Silva 1 Aguilar Cárceles, Marta María 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Assunção, Fernanda Conceição 1 Bages Santacana, Joaquim 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Brito, Cristiane Miryam Drumond de 1 Cavalcante, Ubaldo Ataíde 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Costa, Amanda Moura da 1 Costa, Kátia Regina Lopes 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes 1 Esteves, Diogo 1 Garmendia Arigón, Mario 1 Jacobina, Paulo Vasconcelos 1 Jericó Ojer, Leticia 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Martínez Dhier, Alejandro 1 Mendes, Alessandro Araújo 1 Miotti, Leonardo menos ...
Idioma
46 Português 9 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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