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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Medida de segurança"
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Dimensões do encarceramento e desafios da política penitenciária no Brasil = Dimensions of incarcerations and the challenges of the penitentiary policy in Brazil
by Zackseski, Cristina, Machado, Bruno Amaral, Azevedo, Gabriela
Published 2016
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Artigo de revista
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Medidas de segurança: ressocialização e a dignidade da pessoa humana
by Cardoso, Danilo Almeida, Pinheiro, Jorge Augusto de Medeiros
Published 2012
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Sumário de livro
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Crítica da nova etiqueta neurocriminológica de perigoso nato = Critic of the new neurocriminological label of born dangerous
by Vaz, Maria João Carvalho
Published 2018
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Artigo de revista
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A escuta de adolescentes com sofrimento mental e em conflito com a lei no contexto da saúde mental: prevenção às medidas de segurança? = The hearing of teenagers in conflict with the law in the context...
by Souza, Dayana Coelho, Assolini, Filomena Elaine Paiva
Published 2018
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Artigo de revista
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A decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão sobre a lei do abate
by Miguel Filho, Theophilo Antonio
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Portaria n. 323, de 22 de novembro de 2004
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Ato administrativo
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Aspectos de segurança no processo eletrônico judicial
by Vieira, Sibelius Lellis, Paula, Gil César Costa de
Published 2011
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Artigo
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Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas
by Fank, João Fernando, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luis, Miotti, Leonardo, Rubin, Aline Librelotto, Roth, Ivy Catherine Bueno
Published 2008
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Artigo
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Medida de segurança: estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal...
by Juncal, Regina Geni Amorim
Published 2018
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Artigo de revista
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A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
by Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral
Published 2012
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Artigo
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A (dis)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica = The (dis...
by Mendes, Soraia da Rosa, Faria, Gustavo Dalul
Published 2018
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Artigo de revista
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Sobre a decisão que decreta uma prisão preventiva = About the decision that determines a preventive detention
by Szesz, André
Published 2015
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Artigo
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Controvérsias acerca da inconstitucionalidade do tratamento hormonal para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro: terapia ou punição?
by Assis, Robério Carmo de
Published 2013
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Monografia
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Política criminal e Lei Maria da Penha: da obrigatoriedade de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência = Cri...
by Silva, Artenira da Silva e, Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel, Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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A sanção penal e suas espécies
by Bissoli Filho, Francisco
Published 2011
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Sumário de livro
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El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal
by Vizueta Fernández, Jorge
Published 2011
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Artigo
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Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
by Araújo, Vicente Leal de
Published 2010
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Capítulo de livro
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A verdade oculta da loucura: a construção desse conceito e as conquistas trazidas pela reforma psiquiátrica no Brasil e no Pará = The madness hidden truth: the construction of this...
by Silva, Aline Wanessa Pinheiro da, Silva, Érica Quinaglia Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Hospital de custódia e tratamento: clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade = Hospital of custody and treatment: clinic and research in the context of deprivation of...
by Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz, Tardivo, Leila Salomão de la Plata Cury, Franco, Aicil, Araújo, Paloma Gisele Muniz
Published 2018
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Artigo de revista
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Portaria Ministro Presidente nº 402 de 03/12/1971. Publicado em 9 DEZ 1971
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Institution
54 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 CJF 1 TJCE 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região more ... 1 TRT 3ª Região less ...
Format
23 Artigo de revista 18 Artigo 12 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Ato administrativo 1 Monografia more ... 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
3 Juncal, Regina Geni Amorim 2 Fank, João Fernando 2 Mir Puig, Santiago 2 Roth, Ivy Catherine Bueno 2 Rubin, Aline Librelotto 2 Torres, Carina Gaelzer Silva more ... 1 Aguilar Cárceles, Marta María 1 Araújo, Paloma Gisele Muniz 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Assis, Robério Carmo de 1 Assolini, Filomena Elaine Paiva 1 Azevedo, Gabriela 1 Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de 1 Barbosa, Gabriella Sousa da Silva 1 Barros-Brisset, Fernanda Otoni de 1 Bem, Leonardo Schmitt de 1 Bissoli Filho, Francisco 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brisset, Fernanda otoni de Barros 1 Capra, Luiz Antônio Alves 1 Cardoso, Danilo Almeida 1 Carpio Briz, David I 1 Carvalho Netto, Menelick de 1 Cavalcante, Ubaldo Ataíde 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Chaves, Anna Cecília Santos 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 1 Costa, Kátia Regina Lopes 1 Costa, Álvaro Mayrink da less ...
Language
52 Português 9 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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