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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Menor, responsabilidade penal"
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"Menor, responsabilidade penal" » "Menor, responsabilidade civil"
Resultados 1 - 20 de 24
O discurso populista e a redução da maioridade penal
por Batista, Warley Mundim
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A legalidade da redução da maioridade penal
por Reis, Luciano Alves dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A maioridade civil e seus reflexos penais
por Hora Neto, João
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A maioridade penal no Brasil e em outros países
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Maioridade penal : breves considerações
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por Sankievicz, Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por Galinari, Lais Sette, Guimarães, Lyara Correia, Bazon, Marina Rezende
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Menoridade penal : garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos
por Lira, Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por Santos, André Leonardo Copetti, Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A redução da idade penal
por Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Menores e loucos em direito criminal
por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Menores e loucos e fundamento do direito de punir.
por Barreto, Tobias.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics fro...
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Cavallieri, Alyrio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
¿Es posible un modelo compartido de reeducación y reinserción en el ámbito europeo?
por Cuesta Arzamendi, José Luis de la
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Menores e loucos em Direito Criminal
por Barreto, Tobias
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad...
por Periago Morant, Juan José
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
18 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
9 Artigo 8 Artigo de revista 3 Livro 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Barreto, Tobias 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Barreto, Tobias, 1839-1889 1 Batista, Warley Mundim 1 Bazon, Marina Rezende 1 Cavallieri, Alyrio Mais ... 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Cuesta Arzamendi, José Luis de la 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Galinari, Lais Sette 1 Guimarães, Lyara Correia 1 Hora Neto, João 1 Lira, Fernando 1 Lucas, Doglas Cesar 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Melo, Pedro Luiz de 1 Monteiro, Marcos Roberto Gentil 1 Motta, Arthur Maciel 1 Odon, Tiago Ivo 1 Pereira, Áurea Pimentel 1 Periago Morant, Juan José 1 Reis, Luciano Alves dos 1 Sankievicz, Alexandre 1 Santos, André Leonardo Copetti 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Souza, Itáverton Madureira Santana 1 Vasconcellos, Vasco Smith de menos ...
Idioma
19 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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