Resultados da busca - "Menoridade, Brasil."

O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil

por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.

por Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em 2017

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Artigo

Menoridade penal : garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos

por Lira, Fernando
Publicado em 2009

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Artigo

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações

por Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Apontamentos jurídicos acerca da redução da maioridade penal

por Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em 2012

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Artigo

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores

por Melo, Pedro Luiz de, Chiamareli, Valter Salvador
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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