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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ministério Público, Brasil"
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Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
by Marcão, Renato
Published 2013
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A nova posição constitucional do Ministério Público.
by Gonçalves, Vítor Fernandes
Published 2017
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Ação popular e ações civis públicas
by Costa, Tito
Published 2010
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Da necessidade da comunicação das infrações administrativas ambientais ao Ministério Público
by Farias, Talden
Published 2010
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O princípio republicano e os Tribunais de Contas
by Willeman, Marianna Montebello
Published 2011
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Agentes políticos e as procuraturas constitucionais
by Barragat, Marcelo Rogério
Published 2011
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Artigo
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do...
by Berclaz, Márcio Soares
Published 2011
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A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
by Conceição, Mário Antônio
Published 2009
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Artigo
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Fundações: aspectos do exercício da curadoria
by Fux, Luiz
Published 2005
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Artigo de revista
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A Lei n. 9.099/95 e o princípio da obrigatoriedade.
by Marchewka, Tânia Maria Nava
Published 2017
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As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
by Garcia, Emerson
Published 2010
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Artigo
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Edital n. 9 de 22 de abril de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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Portaria STJ/GP n. 136 de 27 de março de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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Edital n. 2 de 22 de fevereiro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
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Ato administrativo
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Edital n. 5 de 11 de março de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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A função disciplinar da Corregedoria Geral do Ministério Público e seu papel na aferição do merecimento do promotor de justiça
by Barros, Luiz Carlos Galvão de
Published 2009
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Artigo
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Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.
by Nunes, Manoel José Ferreira
Published 2009
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Artigo
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Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça...
by Almeida, Renato Franco
Published 2010
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Artigo
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Ação civil pública. Taxa de manutenção da iluminação pública. Suspensão da cobrança. Ilegitimidade ad causum do Ministério Público. Lei municipal.
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010
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Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Institution
141 STJ 3 TJDFT
Format
87 Artigo 33 Ato administrativo 10 Sumário de livro 9 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Outros more ... 1 Palestra less ...
Author
29 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Garcia, Emerson 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) more ... 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Demo, Roberto Luis Luchi 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Souza, Motauri Ciocchetti de 1 Abramo, Claudio Weber 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Franco 1 Almeida, Vera ribeiro de 1 Alochio, Luiz Henrique Antunes 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Andrade, Mauro Fonseca 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Arpini, Soel 1 Assis, Jorge César de 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bahia, Marcos Tofani Baer 1 Barragat, Marcelo Rogério 1 Barros, Luiz Carlos Galvão de 1 Basile, Juliano 1 Berclaz, Márcio Soares 1 Bigonha, Antonio Carlos Alpino (Org.) 1 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal less ...
Language
141 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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