Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Ministério Público Eleitoral"
Resultados 1 - 20 de 49
O Ministério Público no exercício da função eleitoral
por Gusmão, Claúdio
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ministério Público Eleitoral
por Borghi, Fátima Aparecida de Souza
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Ministério Público no exercício da função eleitoral
por Gusmão, Claúdio
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ações, programas e políticas públicas de execução continuada contra a legitimidade das eleições
por Souza, Ailton Benedito de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 2, n. 109 (jul. 1933)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009
por Silva, Alessandra Macedo da, Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Obrigatoriedade da ação penal eleitoral e mecanismos de controle
por Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Boletim eleitoral : ano 2, n. 109 (jul. 1933)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral
por Teixeira, Francisco Dias
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 3 (maio/ago. 1997)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
"A douta Procuradoria se apresenta"
por Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos, Pereira Neto, Pedro Barbosa
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
por Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
por Lima, Wherle Felício de
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ações, programas e políticas públicas de execução continuada contra a legitimidade das eleições
por Souza, Ailton Benedito de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
por Lima, Wherle Felício de
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009
por Silva, Alessandra Macedo da, Nogueira, Ary Jorge Aguiar
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Termos de ajustamento de conduta em propaganda eleitoral e a racionalidade discursiva de Jürgen Habermas
por Rassi, Mara Rocha da Costa, Oliveira, Tatiana Fernandes de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
48 TSE 1 STJ
Tipo de documento
23 Artigo 17 Periódico 4 Entrevista 2 Boletim 2 Outro 1 Artigo de revista
Autor
4 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Gomes, José Jairo 2 Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos 2 Gusmão, Claúdio 2 Lima, Wherle Felício de Mais ... 2 Nogueira, Ary Jorge Aguiar 2 Oliveira, Daniel Carvalho 2 Oliveira, Luiz Otávio Santos 2 Oliveira, Tatiana Fernandes de 2 Queiroz, Kátia Cristina Silva de 2 Rassi, Mara Rocha da Costa 2 Rocha, Luciana Ferreira 2 Silva, Alessandra Macedo da 2 Souza, Ailton Benedito de 2 Tamburini, Paulo 1 Alves, Lucia Letícia Lourenço 1 Borghi, Fátima Aparecida de Souza 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Castro, Edson de Resende 1 Pereira Neto, Pedro Barbosa 1 Santano, Ana Claudia 1 Teixeira, Francisco Dias 1 Yurtsever, Leyla Viga menos ...
Idioma
49 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...