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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ministério Público Federal (MPF)"
Resultados 1 - 20 de 32
O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 01.09.2005
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 07.03.2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério Público
por Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, Azambuja, Ernesto Freitas, Lima, Frederico Retes, Cavalcante Filho, João Trindade, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Decisão da JFMS cobra medidas contra atropelamento de animais silvestres : BR-262 registra cerca de 3 mil mortes de animais por ano
por Gomes, Edmilson
Publicado em [s.d
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Decisão da JFMS cobra medidas contra atropelamento de animais silvestres : BR-262 registra cerca de 3 mil mortes de animais por ano
por Gomes, Edmilson
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Decisão da JFMS cobra medidas contra atropelamento de animais silvestres : BR-262 registra cerca de 3 mil mortes de animais por ano
por Gomes, Edmilson
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Decisão da JFMS cobra medidas contra atropelamento de animais silvestres : BR-262 registra cerca de 3 mil mortes de animais por ano
por Gomes, Edmilson
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Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 10.11.2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Operação de crédito ou não? : uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra
por Alves, Diego Prandino
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 451 de 16/10/2014. Publicado em 21 OUTUBRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 300 de 27/08/2013. Publicado em 3 SETEMBRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 529, de 16 de dezembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1
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Na minha lista:
Os estrangeirismos utilizados na linguagem jurídica
por Hara, Gabriela
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Os estrangeirismos utilizados na linguagem jurídica
por Hara, Gabriela
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os estrangeirismos utilizados na linguagem jurídica
por Hara, Gabriela
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
13 STJ 8 TRF 2ª Região 5 CJF 3 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
9 Ato normativo 7 Artigo 5 Trabalho Acadêmico 2 Instrumento de cooperação 2 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
11 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Hara, Gabriela 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Gomes, Edmilson 1 Alves, Diego Prandino 1 Azambuja, Ernesto Freitas Mais ... 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Ferreira, Fernanda Flávia Martins 1 Lima, Frederico Retes 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes 1 Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de 1 Pereira, Joana Carolina Lins menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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