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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ministério público estadual"
Resultados 1 - 20 de 28
O Ministério Público na Constituição : proposta de enquadramento
por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2016
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Entrevista
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Na minha lista:
PORTARIA 446/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos
por Neiva, José Antonio Lisboa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por Garcia, Emerson
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2016
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Entrevista
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Na minha lista:
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Discurso de inauguração da nova sede do MP em Arapiraca
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.
por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Inadequação de depósito de lixo urbano: descumprimento de Direito Fundamental coletivo e impossibilidade de percepção de renda adicional pelo município
por Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
por Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça militar estadual
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
por Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por Carreón Perea, Héctor
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA 515/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por Almeida, Camila Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Governadores de Estado : crimes comuns
por Pereira, Joás de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the p...
por Lima, Renata Murta de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
21 STJ 3 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 2 TSE
Tipo de documento
13 Artigo 10 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Entrevista 1 Discurso
Autor
2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Gomes, José Jairo 2 Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F. 1 Almeida, Camila Costa 1 Alves, Leandro Causin 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira Mais ... 1 Amoy, Rodrigo de Almeida 1 Carreón Perea, Héctor 1 Faveri, Diego de 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Fontenele, Daniele Carneiro 1 Garcia, Emerson 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lima, Renata Murta de 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Meireles, José Dilermando 1 Melo, Tarcísio Farias de 1 Moraes, Alexandre de 1 Neiva, José Antonio Lisboa 1 Oliveira, Leonel Gois Lima 1 Pereira, Joás de Brito 1 Pinto, Raquel Lemos 1 Presidência (2. Região) 1 Quirino, Matheus Adolfo Gomes 1 Reis, Daniel Augusto dos 1 Sousa Júnior, Nestor Alexandre de 1 Ussier, Jorge Luiz 1 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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