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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 103
Decreto de 12 de maio de 2003
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Decreto de 10 de abril de 2003
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Decreto de 20 de maio de 2004
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Decreto de 3 de dezembro de 2007
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2007
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Decreto de 21 de março de 2014
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2014
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Decreto de 7 de novembro de 2001
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Decreto de 27 de agosto de 2008
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2008
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Ata da 1ª Sessão Solene do Plenário - 18.05.1989
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Emenda Regimental n. 44, de 13 de setembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Decreto de 7 de julho de 2004
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Decreto de 3 de dezembro de 2007
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2007
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Decreto de 15 de janeiro de 1991
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 31 de outubro de 2002
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 18 de junho de 1996
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 19 de agosto de 2014
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2014
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Decreto de 4 de dezembro de 1987
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 25 de maio de 2006
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 25 de maio de 2006
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 29 de junho de 2006
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Decreto de 3 de agosto de 2006
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Fonte
103 STJ
Tipo de documento
95 Ato normativo 8 Evento
Autor
72 Brasil. Presidência da República (PR) 31 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Idioma
103 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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