Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Modificacao"
Resultados 1 - 20 de 21
Manual de controle de modificações dos atos administrativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED), Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB), Seção de Biblioteca Digital (SEBID)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Manual
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 330, de 10/06/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 13, de 22/06/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato nº 124 de 25/06/1984. Publicado em 27 JUN 1984
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Emenda Regimental n. 01, de 01/04/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 18, de 30 de novembro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 20, de 30 de dezembro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/1
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 16, de 02 de outubro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/1
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Manual de gestão de atos administrativos
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED), Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Manual
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de Processo Civil
por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com...
por Marçal, Felipe Barreto
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility a...
por Conte, Vinícius Andrei
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of th...
por Silva, Diogo Bacha e
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com...
por Marçal, Felipe Barreto
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 15, de 26 de maio de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
por Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por Fernandes, André Dias
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por Fernandes, André Dias
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Pleno n. 17, de 09 de junho de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 8 TRF 5ª Região 1 CJF
Tipo de documento
5 Artigo de revista 2 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Manual 1 Dissertação
Autor
8 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Fernandes, André Dias 2 Marçal, Felipe Barreto 2 Secretaria de Documentação (SED) 1 Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Mais ... 1 Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Conte, Vinícius Andrei 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Seção de Biblioteca Digital (SEBID) 1 Silva, Diogo Bacha e 1 Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C. menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...