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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Repensando as cercanias da mora debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI
by Catalan, Marcos
Published 2015
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Artigo de revista
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Criatividade e imaginação
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Resolução nº 375 de 16/12/2015. Publicado em 21 DEZEMBRO 2015
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2015
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legislacao
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Resolução nº 575 de 02/10/2007. Publicado em 8 OUT 2007
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática
by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009
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Sumário de livro
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Auxílio moradia - ressarcimento de despesas (recurso)
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Ato administrativo
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Portaria n. 357, de 15 de dezembro de 2009
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009
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Ato administrativo
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Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia
by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010
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Artigo
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Possibilidade de criação de lei municipal regularizando a situação de habitantes de moradias com metragem inferior a 125 m2
by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010
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Artigo
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Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 28 de agosto de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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O Município, cidade de habitação. Organização municipal e o Federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
by Garcia, Maria
Published 2014
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Artigo
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Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional
by Ferraz, Taís Schilling
Published 2016
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Artigo de revista
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O direito à moradia nas relações privadas
by Aina, Eliane Maria Barreiros
Published 2009
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Sumário de livro
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O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos
by Koressawa, Wilson
Published 2010
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Sumário de livro
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El derecho y la propiedad privada : 15 años de política de formalización en el Perú
by Calderón Cockburn, Julio
Published 2012
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Artigo
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O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
by Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published 2014
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Artigo de revista
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Ordem de Serviço n. 5 de 27 de fevereiro de 2015
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015
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Ato administrativo
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Ato n. 150 de 29 de agosto de 2006
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Ato administrativo
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Ato n. 151 de 5 de setembro de 2006
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Ato administrativo
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Portaria n. 9 de 16 de janeiro de 2007
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007
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Ato administrativo
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Institution
162 STJ 6 CJF 5 TJDFT 1 TRF 2ª Região 1 TRT 1ª Região
Format
72 Artigo 48 Artigo de revista 19 Sumário de livro 13 Ato administrativo 5 Legislação 4 Capítulo de livro more ... 4 Outros 2 TCC/Especialização 2 legislacao 1 Ato 1 Ato normativo less ...
Author
13 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 5 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 3 Castro, José Nilo de 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Bedin, Bruna Balestieri more ... 2 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 2 Cavalcante, Fátima Maria Lyra 2 Duarte, Renata Miranda 2 Felipe, Priscilla Iacomini 2 Garcia, Maria 2 Lima, Frederico Henrique Viegas de 2 Marçal, Thaís Boia 2 Mattos, Liana Portilho 2 Melo, Marco Aurélio Bezerra de 2 Mukai, Sylvio Toshiro 2 Pereira, João Gabriel Gomes 2 Prestes, Vanêsca Buzelato 2 Sarlet, Ingo Wolfgang 2 Silva, Renata Gomes da 1 Abílio, Vivianne da Silveira 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aina, Eliane Maria Barreiros 1 Alfonsin, Betânia 1 Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de 1 Alves, Léo da Silva 1 Antunes, Marcello Rennó de Siqueira 1 Aragão, José Maria 1 Assis, Evori Veiga de 1 Balbino, Michelle Lucas Cardoso less ...
Language
165 Português 10 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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