Search Results - "Moradia"

Criatividade e imaginação

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática

by Gazola, Patrícia Marques
Published 2009

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Livro

Auxílio moradia - ressarcimento de despesas (recurso)

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 28 de agosto de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato normativo

Portaria n. 357, de 15 de dezembro de 2009

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009

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Ato normativo

Novas perspectivas para o direito à moradia : a concessão de uso especial para moradia

by Xavier, Vanilza Ribeiro
Published 2010

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Artigo

Possibilidade de criação de lei municipal regularizando a situação de habitantes de moradias com metragem inferior a 125 m2

by Machado, Lívia Simões, Castro, José Nilo de, Santos, Marcela Serra
Published 2010

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Artigo

O Município, cidade de habitação. Organização municipal e o Federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade

by Garcia, Maria
Published 2014

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Artigo

Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional

by Ferraz, Taís Schilling
Published 2016

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Artigo

O direito à moradia nas relações privadas

by Aina, Eliane Maria Barreiros
Published 2009

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Livro

O princípio da segurança jurídica: implicações na ocupação familiar de lotes públicos

by Koressawa, Wilson
Published 2010

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Livro

El derecho y la propiedad privada : 15 años de política de formalización en el Perú

by Calderón Cockburn, Julio
Published 2012

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Artigo

O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária

by Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published 2014

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Artigo

Instrução Normativa n. 35, de 5 de fevereiro de 2010

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Ato normativo

Portaria n. 251, de 19 de maio de 2008

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Ato normativo

Portaria n. 663, de 30 de novembro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Ato normativo

Portaria n. 669, de 21 de dezembro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Ato normativo

Instrução Normativa n. 32, de 13 de outubro de 2009

by Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Published 2010

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Ato normativo

Portaria n° 182, de 3 de julho de 2007

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato normativo

Portaria n. 154 de 15 de setembro de 2006

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2006

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Ato normativo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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