Resultados da busca - "Motivação da sentença, Brasil"

por Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Publicado em 2009

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Artigo

A necessária postura do magistrado para a obtenção da pacificação social = The posture required of the judge to obtain the social peace

por Bulhões, Gabriel
Publicado em 2012

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Artigo

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC

por Bomfim, Rainer
Publicado em 2022

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Artigo

As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Artigo

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision

por Soares, Hector Cury
Publicado em 2012

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Artigo

A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania

por Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em 2008

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Artigo

Standards probatórios no processo penal

por Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A politicidade do ato jurisdicional como imperativo constitucional

por Machado, Netônio Bezerra
Publicado em 2011

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Artigo

A corresponsabilidade dos atores judiciais na conformação da fundamentação da decisão judicial no novo código de processo civil

por Rodrigues, Bruno Alves
Publicado em 2017

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A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

por Gama, Décio Xavier
Publicado em 2013

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Artigo

Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário

por Filardi, Hugo
Publicado em 2013

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Artigo

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication

por Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em 2013

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Artigo

A legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2013

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Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Sumário de livro

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in c...

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Fundamentação da sentença à luz do CPC/15 e seus reflexos no processo do trabalho: fragmentos

por Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em 2017

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O Código Florestal e as zonas urbanas

por Pietre, Ronald
Publicado em 2013

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Artigo

Motivação do ato administrativo de dispensa do empregado público = motivation of the administrative act of the resignation of the public employee

por Melo, João Paulo dos Santos, Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima
Publicado em 2013

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Artigo

Princípios orientadores dos Juizados Especiais

por Piske, Oriana
Publicado em 2015

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Artigo

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