Search Results - "Motivação da sentença, Brasil."

Motivação da sentença

by Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de
Published 2009

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A fundamentação da sentença penal no contexto democrático

by Sousa, Humberto Leandro de Melo e, Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
Published 2013

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Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação

by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2011

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Artigo

A necessária postura do magistrado para a obtenção da pacificação social = The posture required of the judge to obtain the social peace

by Bulhões, Gabriel
Published 2012

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Motivação das decisões judiciais e o estado constitucional

by Pereira, Hugo Filardi
Published 2013

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As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2010

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Artigo

Da fundamentação das decisões judiciais civis e trabalhistas: funções, conteúdo, limites e vícios

by Manzi, José Ernesto
Published 2009

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Motivação das decisões judiciais

by Silva, Ana de Lourdes Coutinho
Published 2012

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A politicidade do ato jurisdicional como imperativo constitucional

by Machado, Netônio Bezerra
Published 2011

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Artigo

Políticas públicas e controle judicial : o papel da decisão judicial = Public policies and judicial review : the role of judicial decision

by Soares, Hector Cury
Published 2012

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Artigo

Do princípio do livre convencimento motivado : legislação, doutrina e interpretação de juízes brasileiros

by Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Published 2012

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Livro

Standards probatórios no processo penal

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2008

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Artigo

A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania

by Martins, Suzete Ferrari Madeira
Published 2008

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Artigo

Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário

by Filardi, Hugo
Published 2013

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Artigo

A extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC

by Gama, Décio Xavier
Published 2013

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Artigo

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication

by Jales, Tulio de Medeiros
Published 2013

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A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro: reflexões sobre a crítica de Hermes Zaneti Júnior à teoria de Fa...

by Rezende, Marcos
Published 2015

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Princípio processual da objetividade argumentativa

by Madeira, Dhenis Cruz
Published 2015

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Ativismo judicial e instrumentalidade do processo: diálogos entre discricionariedade e democracia

by Abboud, Georges, Lunelli, Guilherme
Published 2015

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O juiz e a prova pericial no novo Código de Processo Civil: produção e controle

by Avelino, Murilo Teixeira
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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