Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Multa (direito penal)"
Resultados 1 - 20 de 42
Anotações sobre a pena de multa
por Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por Toaldo, Adriane Medianeira, Rieder, Claudia Schmitt, Severo, Eliane Celina Goulart Leal
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legisla...
por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Dano moral por abandono afetivo parental
por Maciel, Andrea Athayde
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Dano moral por abandono afetivo parental
por Maciel, Andrea Athayde
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das astreintes nas obrigações de fazer fungíveis
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dano moral por abandono afetivo parental
por Maciel, Andrea Athayde
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Crimes de lavagem e o devido processo penal
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Astreintes : instrumento garante da efetividade processual
por Martins, Ana Cristina Uchôa
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As novas penas alternativas e sua aplicação
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Multa-transação no processo penal
por Sznick, Valdir
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Tratamiento penológico de la violencia familiar en los juzgados de Granada
por Gracía Zafra, Inês
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das astreintes e seu poder de persuasão
por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pena sem prisão
por Montoro, Franco
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tratamiento penológico de la violencia familiar en los juzgados de Granada
por Gracía Zafra, Inês
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da pena
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
42 STJ
Tipo de documento
24 Artigo 14 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico
Autor
3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Maciel, Andrea Athayde 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Fernandes, Odmir 2 Gracía Zafra, Inês 2 Lima, Alcides Saldanha Mais ... 2 Nunes, Rizzatto 2 Oliveira, Francisco Antônio de 2 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 2 Sznick, Valdir 1 Barros, Marco Antonio de 1 Barros, Marco Antônio de 1 Cirigliano Filho, Raphael 1 Costa, Carlos Henrique Generoso 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Maluly, Jorge Assaf 1 Marcon, Bruno 1 Marcão, Renato 1 Marcão, Renato Flávio 1 Martins, Ana Cristina Uchôa 1 Mergulhão, Maria Fernanda Dias 1 Mirabete, Júlio Fabbrini 1 Montoro, Franco 1 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Rieder, Claudia Schmitt 1 Rodrigues, Carolina Costa Val 1 Santin, Valter Foleto 1 Santos, Sheila Custódio Leal Novaes 1 Severo, Eliane Celina Goulart Leal menos ...
Idioma
38 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...