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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Município, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 28
Processo legislativo municipal
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Isonomia entre entes federados
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A Autonomia dos municípios e a segurança nacional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Novos municípios
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do município
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Estudo para o estabelecimento de critérios para escolha de área para centrais de triagem de resíduos urbanos
por Coelho, Juliana Penteado, Tocchetto, Marta Regina Lopes, Meinhardt Júnior, Erny Lauro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 30
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros
por Bruhl, Dieter
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito constitucional podem os estados e os municipios contrahir emprestimos externos?
por Nogueira, Jose Luiz de Almeida.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012
por Greggianin, Eugênio
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Constituição Federal e constituições estaduais
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por Brandt, Cristina Thedim
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As guardas municipais na Constituição Federal de 1988
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A criação de municípios após a constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a emenda constitucional nº 15 de 1996
por Brandt, Cristina Thedim
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
por Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
11 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 8 STJ 1 STF
Tipo de documento
18 Artigo 4 Texto 2 Estudo Técnico 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Livro Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
4 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 2 Brandt, Cristina Thedim 2 Rocha, C. Alexandre Amorim 1 Alves, Francisco de Assis Aguiar 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bruhl, Dieter Mais ... 1 Chagas, Galileu Marinho das 1 Coelho, Juliana Penteado 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Freitas, Paulo Springer de 1 Gasparini, Diógenes 1 Greggianin, Eugênio 1 Marinho, Josaphat, 1915-2002 1 Meinhardt Júnior, Erny Lauro 1 Menezes, Filipe Cortes de 1 Nogueira, Jose Luiz de Almeida 1 Nogueira, Rubem 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Rangel, Leyla Castello Branco 1 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 1 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 1 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 1 Tocchetto, Marta Regina Lopes menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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