Resultados da busca - "Núcleo de Gerenciamento de Precedentes"

Resolução Pleno n. 14, de 26 de maio de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0

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Resolução Pleno n. 14, de 02/12/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/1

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Resolução Pleno n. 15, de 05/10/2016

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 05/1

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PORTARIA 86/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 33/2016

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Ato da Presidência n. 258, de 31 de março de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Resolução STJ/GP n. 29 de 22 de dezembro de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Resolução Conjunta 2/2023 (PR/VPres)/2023

por Vice-Presidência (VPres/TRF3)

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Ato normativo

Portaria Conjunta 3/2020 (PRES-VPres/TRF3)/2020

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Ato normativo

Portaria Conjunta 2/2018 (PRES-VPres/TRF3)/2018

por Vice-Presidência (VPres/TRF3)

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Ato normativo

Resolução 235 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Portaria Conjunta 1/2016 (PRES-VPres/TRF3)/2016

por Vice-Presidência (TRF3)

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Ato normativo

Portaria Corregedoria-Geral n. 696, de 16 de outubro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1

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Portaria Corregedoria-Geral n. 842, de 18 de dezembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1

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Portaria Corregedoria-Geral n. 77, de 18 de fevereiro de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 212, de 22 de abril de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 543, de 16 de setembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0

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Ato da Presidência n. 272, de 01 de julho de 2021

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 01/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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