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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 204
PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 256/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
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por Direção do Foro (Espírito Santo)
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por Direção do Foro (Espírito Santo)
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Portaria Secretaria de Recursos Humanos nº 80 de 14/02/2014. Publicado em 14 FEVEREIRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Na minha lista:
Política de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: uma crítica à MP 512
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000 [gravação de som]
por Brasil. [Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000]
Publicado em 2008
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Áudio
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Na minha lista:
Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário
por Leitão, André Studart
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Secretaria de Recursos Humanos nº 08 de 03/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 525, de 21 de dezembro de 2018
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/1
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Na minha lista:
Resolução n. 585, de 26 de novembro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/1
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Na minha lista:
Portaria Diretoria-Geral nº 469 de 18/12/2017. Publicado em 19 DEZEMBRO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
Portaria Diretoria-Geral nº 380 de 29/09/2017. Publicado em 29 SETEMBRO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 490, de 31 de maio de 2023
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008 : aspectos materiais e processuais da Lei de Alimentos Gravídicos
por Santos, Rafael de Sousa
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Aspectos processuais da lei do usucapião especial
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Conselho penitenciário do Rio Grande do Sul : o início do direito penitenciário no Estado
por Candido, Joel José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência do IPI sobre produtos importados
por Silva, Eduardo Correia da
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição administrativa na Lei 9.873, de 23.11.99: entre simplicidade normativa e complexidade interpretativa
por Prates, Marcelo Madureira
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
140 CJF 41 STJ 5 TRF 2ª Região 5 TRT 3ª Região 4 STF 4 Senado Federal Mais ... 3 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
30 Artigo 7 Artigo de revista 6 Livro 5 Ato normativo 2 TCC/Especialização 2 Áudio Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Outros 1 Parecer 1 Prefácio 1 Texto menos ...
Autor
140 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Carneiro, Athos Gusmão 2 Candido, Joel José 2 Damiano, Henrique 2 Fernandes, Jeferson Nogueira Mais ... 2 Mesquita, Cid Tavares P. Caldas 2 Pacheco, Iara Alves Cordeiro 2 Tessler, Marga Barth 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Barbalho, Gilsomar Silva 1 Bastos, José Tavares 1 Borges, Samantha da Silva Hassen 1 Bozzetto, Roberto Adil 1 Brasil. [Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004] 1 Brasil. [Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000] 1 Brito, Gilton Batista 1 Chehab, Gustavo Carvalho 1 Dipp, Gilson Langaro 1 Faria, Cristina Campos de 1 Flores, Carlos Thompson 1 Fogaça, Anderson Ricardo 1 Gois, Pablo Durval de Menezes 1 Gontijo, Vander 1 Guasque, Luiz Fabião 1 Hippertt, Karen Paiva 1 Igartua Miró, María Teresa 1 Lavoyer, Luciana Ramos Castilho 1 Leitão, André Studart 1 Magnusson, Leonardo Peteno menos ...
Idioma
57 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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