Resultados da busca - "Negócio jurídico processual"

Amicus curiae no Processo Civil: novas possibilidades

por Carvalho, Luciano Saboia Rinaldi de, Dutra, Gabriel Fernandes Meireles
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Breves considerações sobre o negócio jurídico processual e sua abordagem pelo Código de Processo Civil de 2015

por Achão, Cristiano Granato Negreiros
Publicado em [201

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Trabalho Acadêmico

A aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no procedimento administrativo disciplinar das Forças Armadas = The applicability of procedural legal transactions to the discip...

por Hónorio, Jonathan Celli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015

por Nogueira, Natália Maria Fonseca
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative...

por Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira, Belmiro, Thainá de Paula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Trato feito: uma análise do negócio jurídico processual brasileiro = It’s a deal: an analysis of the Brazilian procedural legal business

por Traleski, Vinícius
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Resolução Conjunta 6 (PRESI/GABPRES/ADEG)/2024

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Ato normativo

Portaria 6 (NUJU/3R-Coord)/2024

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Ato normativo

Portaria 6 (NUJU/3R-Coord)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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