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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 155
Checklist para elaboração de atos normativos
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Coletânea de atos normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Inflação normativa
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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ATO 431/2016
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Secretaria-Geral n. 566, de 11 de novembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/1
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Na minha lista:
O controle constitucional e a autonomia dos estados federados
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
por Bittar, Estella Mara Gontijo
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Portaria Secretaria-Geral n. 207, de 5 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0
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Controle judicial dos limites do poder normativo das agências reguladoras
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de competência normativa
por Spaak, Torben
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de competência normativa
por Spaak, Torben
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 1.256, de 12/12/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/1
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Na minha lista:
Resolução 365 (PR/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição.
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
105 STJ 15 CJF 8 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 5ª Região 5 Senado Federal Mais ... 4 TRT 3ª Região 3 TJDFT menos ...
Tipo de documento
46 Artigo 40 Artigo de revista 25 Ato normativo 9 Capítulo de livro 3 Coletânea 2 Livro Mais ... 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
15 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Bianquini, Heloisa 2 Campos, José Miguel de 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Fernandes, Bruno 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Fonseca, Reynaldo Soares da 2 Goena Vives, Beatriz 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pinto, Ligia Pires 2 Reale, Miguel 2 Secretaria de Documentação (SED) 2 Simón Castellano, Pere 2 Spaak, Torben 2 Terreri, André 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 1 Almeida, Rodrigo de Melo 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amado, Marcela do Amaral B. de Jesus 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Anzola, Ayelén 1 Aránguez Sánchez, Carlos menos ...
Idioma
115 Português 11 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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