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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Obrigação fiscal"
Resultados 1 - 20 de 63
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Obrigação tributária : breves considerações
por Oliveira, Geraldo Donizetti de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with t...
por Pires, Cristiane
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A segurança jurídica na ordem tributária
por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apropriação indébita tributária?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Liberalismo e Estado fiscal
por Santos, Flavio Mattos dos
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sujeito passivo da obrigação tributária: responsável em sentido estrito
por Santos, Luiz Fernando Barboza dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
ICMS, substituição tributária
por Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS; protocolos ICMS...
por Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As emendas constitucionais n. 41 e 42
por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por Falcão, Maurin Almeida
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária do administrador : por dívidas da empresa
por Zequim, Rodrigo Campos
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes de empresas
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
63 STJ
Tipo de documento
27 Artigo 24 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização
Autor
3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Gonçalves, Benedito 2 Magalhães, Vlamir Costa 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Nunes, Maria Terezinha Mais ... 2 Pires, Cristiane 2 Pretto, Renato Siqueira de 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos 2 Sabino, Camile 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Amaral, Gustavo 1 Bastos, Elísio Augusto Velloso 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Costa, Valterlei A. da 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Caroline Said 1 Falcão, Maurin Almeida 1 Faria, Marco Antônio Pinto de 1 Ferraz, Andréa Karla 1 Ferreira Júnior, Jaime Alves 1 Galera, Vitor David Souza 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Gomes, Juliana Brites 1 Harada, Kiyoshi 1 Ismael, Fábio Hassen 1 Langanke, Amanda Lopes menos ...
Idioma
63 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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