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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade
by Hack, Érico
Published 2010
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Obrigação tributária : breves considerações
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Published 2009
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Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa = From the tax main rule to the general main rule
by Cunha, Carlos Renato
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Fato gerador da obrigação tributária [7.ed.]
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by Porto, Éderson Garin
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by Neves, Marcelo
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by López Díaz, Antonio
Published 2010
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Responsabilidade tributária de terceiros
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Autoincriminação e obrigação tributária: aplicações no Direito Tributário do direito a não se autoincriminar
by Krebs, Pedro
Published 2011
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Aspectos da responsabilidade tributária dos administradores
by Pereira, Flávio Machado Galvão
Published 2017
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Sujeição passiva
by Afonso, Sylvio César
Published 2015
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IPVA : Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
by Silva, Paulo Roberto Coimbra
Published 2012
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Sistema tributário brasileiro: sugestões em nome da simplicidade
by Brechbühler, Gustavo
Published 2014
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Artigo de revista
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Responsabilidade tributária de terceiros e processo administrativo fiscal: uma questão de direitos fundamentais
by Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Published 2014
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Artigo de revista
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Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
by Faro, Julio Pinheiro
Published 2014
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Caso América Virgínia Tabacos à luz da Teoria de Robert Alexy
by Resende, Mariane de Sousa Assis
Published 2014
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PIS/PASEP: Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2018
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Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do Art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições banc...
by Coraça, Glória
Published 2019
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Institution
223 STJ
Format
102 Artigo 67 Artigo de revista 48 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 2 Parecer 1 TCC/Especialização
Author
7 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro 3 Faro, Julio Pinheiro 3 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 3 Harada, Kiyoshi more ... 3 Machado, Hugo de Brito 3 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 3 Oliveira, Wagner Pires de 3 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Altamirano, Alejandro C. 2 Britto, Lucas Galvão de 2 Conrado, Paulo Cesar 2 Costa, Adriano Soares da 2 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 2 Duro, Semíramis de Oliveira 2 Janczeski, Célio Armando 2 Longrova, Emanuele 2 Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues 2 McNaughton, Charles William 2 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Resende, Mariane de Sousa Assis 2 Silva, Paulo Roberto Coimbra 2 Tipke, Klaus 2 Velloso, Andrei Pitten 1 Abreu, João Paulo Pirôpo de 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Afonso, Sylvio César 1 Aguiar, Luciana Ibiapina Lira 1 Albano, Wladimyr Mattos less ...
Language
223 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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