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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ordem jurídica"
Resultados 1 - 20 de 89
Autocomposição como forma de alcançar o verdadeiro Estado democrático de direito
por Oliveira, Maria Amelia Pereira Fonseca de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista
por Saboia, Marcelo Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional
por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade do instituto da reeleição
por Pedreira Neto, Targino Machado
Publicado em 2015
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A inconstitucionalidade do instituto da reeleição
por Pedreira Neto, Targino Machado
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por Guimarães, José Lázaro Alfredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estrutura e fundamento da ordem jurídica
por Reale, Miguel
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Sistema jurídico
por Meira, Hérbat Spencer B.
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A ordem pública como fator de segurança
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Juiz e a cultura da transgressão
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Concepção tetraédrica ou estereognóstica do Direito e do Estado : o Estado puro e integral
por Oliveira, Marques
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito romano e sistema juridico latino-americano
por Villela, Anna Maria
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Juiz e a cultura da transgressão
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A ordem pública como fator de segurança
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2013
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Palestra
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Na minha lista:
Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties...
por Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
64 STJ 17 Senado Federal 4 TSE 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
50 Artigo 25 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Outros 1 Estudo Técnico 1 Livro Mais ... 1 Palestra 1 Periódico menos ...
Autor
4 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Dantas, Frederico 2 Delgado, José Augusto 2 Dias, Handel Martins Mais ... 2 Inacarato, Márcio Antônio 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Pedreira Neto, Targino Machado 2 Piske, Oriana 2 Valério, Marco Aurélio Gumieri 1 Affonso, Sebastião Baptista 1 Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 1 Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de 1 Alves, Marina Vitório 1 Amaral Neto, Francisco dos Santos 1 Amorim, Érica Ribeiro Guimarães 1 Andrada, Doorgal 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Binenbojm, Gustavo 1 Calvo González, José 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Casella, Paulo Borba 1 Castro, Larissa de P. Gonzaga e 1 Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima 1 Cavali, Marcelo Costenaro 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Costa, Fábia Priscilla de Araújo 1 Donati, Donato menos ...
Idioma
71 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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