Resultados da busca - "PENA DISCIPLINAR"

A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentador...

por Borges Junior, Wilbran Schneider
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O direito disciplinar

por Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em 2010

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Artigo

A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar

por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007

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Artigo

Cassação de aposentadoria : o caminho do meio

por Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
Publicado em [s.d

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Artigo

Do procedimento administrativo

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2007

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Artigo

Processo administrativo disciplinar direito de defesa e controle judicial

por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2010

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Artigo

Punição disciplinar : e cabimento de habeas corpus no caso de aparente antinomia entre normas constitucionais

por Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em [s.d

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Artigo

Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave = Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrati...

por Moreira, Leonardo Melo, Escóssia, Rafael da
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação

por Freitas, Juarez
Publicado em 2009

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Artigo

O controle dos poderes do empregador no direito do trabalho francês

por Resende, Leonardo Toledo de
Publicado em 2014

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RDD: regime disciplinar diferenciado

por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006

por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de, Camargo, Paula Castello Branco
Publicado em 2013

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Artigo

A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013

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Artigo

Cassação de aposentadoria : o caminho do meio

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2017

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Artigo

RESOLUÇÃO 25/2010

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2010

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Ato normativo

Algumas considerações sobre a autonomia administrativa para punir em face de crime contra a administração pública.

por Monteiro Neto, João
Publicado em 2016

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Artigo

Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Ca...

por França, Deborah Lopes d’Arcanchy
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça

por Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em 2013

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Artigo

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana

por Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em 2010

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Artigo

Prescrição de punição disciplinar aplicável a magistrado

por Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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