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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PENA DISCIPLINAR"
Resultados 1 - 20 de 27
A inconstitucionalidade da sanção disciplinar de cassação de aposentadoria: direito de aposentar, necessidade de punição disciplinar e preenchimento dos requisitos para aposentador...
por Borges Junior, Wilbran Schneider
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito disciplinar
por Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar
por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo, Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos
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Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
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Na minha lista:
Do procedimento administrativo
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar direito de defesa e controle judicial
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Punição disciplinar : e cabimento de habeas corpus no caso de aparente antinomia entre normas constitucionais
por Granzinoli, Cassio Murilo M.
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Punição disciplinar : e cabimento de habeas corpus no caso de aparente antinomia entre normas constitucionais
por Granzinoli, Cassio Murilo M.
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Na minha lista:
Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave = Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrati...
por Moreira, Leonardo Melo, Escóssia, Rafael da
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima efetivação
por Freitas, Juarez
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle dos poderes do empregador no direito do trabalho francês
por Resende, Leonardo Toledo de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
RDD: regime disciplinar diferenciado
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de, Camargo, Paula Castello Branco
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2017
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Fonte
10 TRF 2ª Região 9 STJ 6 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
20 Artigo 3 Artigo de revista 2 Ato normativo 1 Capítulo de livro
Autor
7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos 2 Granzinoli, Cassio Murilo M. 1 Boccanera, Ney da Fontoura 1 Borges Junior, Wilbran Schneider 1 Camargo, Paula Castello Branco Mais ... 1 Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Dobrowolski, Silvio 1 Escóssia, Rafael da 1 França, Deborah Lopes d’Arcanchy 1 Freitas, Izaías Dantas 1 Freitas, Juarez 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lourenço, Rodrigo Lopes 1 Monteiro Neto, João 1 Moreira, Leonardo Melo 1 Presidência (2. Região) 1 Resende, Leonardo Toledo de 1 Tessler, Marga Inge Barth menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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