Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "PRESCRIÇÃO (DIREITO PENAL)"
Resultados 1 - 20 de 27
Prescrição pela pena em perspectiva
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição pela pena em perspectiva
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição e suspensão
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição e suspensão
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Penalidade administrativa [parecer] : prescrição e decadência no direito penal e no direito disciplinar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Penalidade administrativa [parecer] : prescrição e decadência no direito penal e no direito disciplinar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O estatuto do idoso em benefício do réu
por Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O estatuto do idoso em benefício do réu
por Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas: ¿incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad? = Half-lapsing p...
por González Ramírez, Isabel, Malamud Herrera, Samuel, Fuentealba Martínez, María Soledad, Pardo Montenegro, Florencio
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
En defensa de la prescripción del delito: una crítica a la extensión de sus plazos en los delitos sexuales cometidos contra menores de edad = In defense of the statute of limitatio...
por Puente Rodríguez, Leopoldo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past, present and future of the suspension of the statutes of limitation of the punishmen
por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ 13 TRF 2ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 6 Artigo de revista 4 Capítulo de livro
Autor
7 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Gonçalves, Benedito 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Mussi, Jorge 2 Paula, Roberto Dantes Schuman de Mais ... 2 Silva, Amaral e 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Buaiz Neto, José Alexandre 1 Cardenal Montraveta, Sergi 1 Estefan, Paulo Assed 1 Fuentealba Martínez, María Soledad 1 González Ramírez, Isabel 1 Gómez Martín, Víctor 1 Iasbech, José Rubens Battazza 1 Lourenço, Rodrigo Lopes 1 Malamud Herrera, Samuel 1 Pardo Montenegro, Florencio 1 Porto, Giovana Vieira 1 Puente Rodríguez, Leopoldo menos ...
Idioma
23 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...