Resultados da busca - "PRINCÍPIO FEDERATIVO"

Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo

por Couceiro, Leonardo da Costa
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Artigo

Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo

por Couceiro, Leonardo da Costa
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Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo

por Couceiro, Leonardo da Costa
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FPM: soluções versus protelações

por Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em 2023

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Texto

A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal

por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal = Case study on crisis-generating policies in the Federal Pact from the municipal per...

por Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, Caran, Mirella Luana Brito
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Natureza jurídica e inconstitucionalidade do encargo de capacidade emergencial (ECE)

por Diniz, Guilherme Soares
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Natureza jurídica e inconstitucionalidade do encargo de capacidade emergencial (ECE)

por Diniz, Guilherme Soares
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Natureza jurídica e inconstitucionalidade do encargo de capacidade emergencial (ECE)

por Diniz, Guilherme Soares
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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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