Resultados da busca - "PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA"

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções

por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010

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Artigo

Resolução 302 (CNJ)/2019

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Ato normativo

Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 35 de 8 de novembro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 206 de 19/05/2015. Publicado em 26 MAIO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0

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Portaria Ministro Presidente nº 298 de 23/07/2015. Publicado em 3 AGOSTO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

por Brasil. Procuradoria Geral da República (PGR)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo moderno : subsídios para a revisão constitucional

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009

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Artigo

Portaria Ministro Presidente nº 309 de 24/08/2017. Publicado em 28 AGOSTO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 542, de 2 de agosto de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0

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PORTARIA 333/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

Portaria Diretoria-Geral nº 22 de 12/01/2018. Publicado em 12 JANEIRO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 10 de 21/12/2017. Publicado em 9 JANEIRO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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PORTARIA 333/2014

Publicado em 2014

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Ato normativo

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 unde...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Farias, Andressa de Figueiredo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB

por Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB

por Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em 2021

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Artigo

Portaria Ministro Presidente n. 81, de 27 de fevereiro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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