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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 944
Função social da propriedade
por Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A importância do aroma na captação de consumidores e sua proteção pelo trade dress
por Guerchon, Dan
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Theses e Dissertação: existe um direito de propriedade litteraria? em caso afirmativo, os...
por Lima, Jose Austregesilo Rodrigues, 1839-1894
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Cerimônia de abertura
por Uyeda, Massami
Publicado em 2009
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Discurso
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Na minha lista:
Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del...
por Pellerino, Giovanni
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade
por Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A propriedade.
por Alencar, José de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Limitações no uso de propriedade
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A irrelevância da popularização da marca no campo eficacial da propriedade industrial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por Gurgel, Hudson Targino
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por Gurgel, Hudson Targino
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por Gurgel, Hudson Targino
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Na minha lista:
As marcas enquanto propriedade e enquanto expressão
por Caetano, Rodrigo Luiz Ferraz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária
por Rocha, Julio Guidi Lima da, Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Tratado de economia social: la propiedad
por Garriguet, Louis
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do direito de propriedade
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Direito urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Acesso ao conhecimento : que direito nos reserva o futuro
por Forgioni, Paula Andrea
Publicado em [s.d
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542 STJ 221 TRF 2ª Região 107 Senado Federal 34 Câmara dos Deputados 19 TRF 3ª Região / SJSP 9 STF Mais ... 3 TJDFT 3 TSE 2 CNJ 2 TJPA 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
467 Artigo 229 Artigo de revista 104 Capítulo de livro 53 Livro 14 Outros 13 Texto Mais ... 12 Ato normativo 12 Vídeo 7 TCC/Especialização 7 Trabalho Acadêmico 4 Palestra 3 Estudo Técnico 3 Evento 2 Dissertação 2 Prefácio 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Julgado Histórico 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
20 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 15 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 14 Fontes, André Ricardo Cruz 12 Tauk, Caroline Somesom 10 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 9 Salomão, Luis Felipe 8 Bittar, Carlos Alberto 8 Ferreira, Sérgio de Andréa 7 Beneti, Sidnei Agostinho 7 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 6 Mattia, Fábio Maria de 6 Silveira, Newton 5 Alvarenga, Luciano José 5 Barbosa, Pedro Marcos Nunes 5 Barros, Márcia Maria Nunes de 5 Basso, Maristela 5 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 5 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 5 Martins, Humberto Eustáquio Soares 5 Rocha, Julio Guidi Lima da 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Chaves, Antônio 4 Corrêa, Cláudia Franco 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Mattietto, Leonardo 4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 4 Soares, José Carlos Tinoco 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de menos ...
Idioma
766 Português 27 Español 15 Français 9 English 9 Outros 5 Italiano Mais ... 2 Inglês menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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