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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "PROPRIEDADE RURAL"
Resultados 1 - 20 de 62
Imposto sobre a propriedade territorial rural
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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Imposto sobre a propriedade territorial rural
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Imposto sobre a propriedade territorial rural
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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Imposto sobre a propriedade territorial rural
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 190
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
A cobertura vegetal na desapropriação
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 186
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade imóvel rural
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Efeitos ambientais da medida provisória 1.956
por Coutinho, Maurício Mercadante Alves
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam...
por Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 158
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 191
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por Mangueira, Carlos Octaviano de M.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Burgos agricolas
por Oliveira, Manoel Gomes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
28 STJ 14 TRF 2ª Região 10 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
20 Artigo 14 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 3 Outros 3 Texto Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Dyrlund, Poul Erik, 1959- 6 Nunes Júnior, Venilto Paulo 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Alvarenga, Luciano José 2 Andrade, Rodrigo Freitas 2 Camerini, João Carlos Bemerguy Mais ... 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Mendonça, Otávio 2 Mroginski, Rosilene 1 Alfonsin, Jacques Távora 1 Almeida, Élcio Cruz de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Anjos, Juarez José Tuchinski 1 Balaban, Marcelo 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Bittar Filho, Carlos Alberto 1 Borges, Thiago Almeida Rodrigues (org) 1 Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara 1 Campos, Pinto de, 1819-1887 1 Cardoso, Heloísa Bagatin 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Coutinho, Maurício Mercadante Alves 1 Delgado, José Augusto 1 Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral 1 Falconi, Luiz Carlos 1 Florindo, Glauber Miranda 1 Freire, Jonis 1 Frias, Mônica Lúcia do Nascimento 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Gandia, Leonardo dos Reis menos ...
Idioma
51 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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