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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 74
O Refis instituído pela Lei nº 9.964/00 e os crimes tributários
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pagamento antecipado da retribuição do mês de férias: ponto frágil da rede de proteção ao salário
por Barros Filho, Celso de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do pagamento ao credor no processo de execução por quantia certa
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Precatórios alimentares e de pequeno valor
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Do pagamento ao credor no processo de execução por quantia certa
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Satisfação de crédito em face do Estado em crise
por Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial
por Rocha, Fábio Ribeiro da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A requisição judicial de pagamento imediato nas questões de benefícios previdenciários
por Landin, Francisco
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Devolução para a Administração Pública de quantias remuneratórias indevidamente recebidas por servidores públicos : análise casuística acerca de sua possibilidade e consequências d...
por Camilo Junior, Danil Placido
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Controvérsias sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei 11.033/04
por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito potestativo do estado de proceder, direta e unilateralmente, ao desconto em folha de pagame...
por Farias, Dion Cássio Gomes
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito potestativo do estado de proceder, direta e unilateralmente, ao desconto em folha de pagame...
por Farias, Dion Cássio Gomes
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Refis : armadilha ou solução?
por Maciel Neto, Pedro Benedito
Publicado em 2011
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Na minha lista:
"MP do bem" e requisição de pequeno valor – RPV
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
56 STJ 8 Senado Federal 5 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Tipo de documento
53 Artigo 10 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Texto
Autor
2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Casa, Gabriela Mesa 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Farias, Dion Cássio Gomes 2 Miranda, Danilo Ribeiro Mais ... 2 Oliveira, Jorge Rubem Folena de 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Vasconcellos, Rodrigo da Costa 2 Zanini, Cristiane 1 Alberto, Manoel 1 Araujo, Luiz Henrique Diniz 1 Araújo, Luciano 1 Araújo, Luiz Henrique Diniz 1 Araújo, Paulo 1 Arruda, Élcio 1 Barros Filho, Celso de 1 Bauer, Paulo Bueno Cordeiro de Almeida Prado 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Calasans Junior, José 1 Camilo Junior, Danil Placido 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cleide Fonseca de, Moura 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Custodio, Marcio Ferezin 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Duarte, Marina Vasques 1 Fernandes, Gabriel de Carvalho 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson menos ...
Idioma
66 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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