Resultados da busca - "Pandemia, aspectos jurídicos"

Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations

por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Case law compilation: Covid-19

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some...

por Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021

por Viotti, Eduardo Baumgratz
Publicado em 2021

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Texto

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some...

por Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre
Publicado em 2022

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Artigo

Coronavírus e cartório eletrônico

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2021

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Texto

Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2021: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2021.

Publicado em 2022

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Livro

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pande...

por Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, Rohrmann, Carlos Alberto
Publicado em 2023

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Artigo

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade

por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19

por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, Lima, José Jerônimo Nogueira de, Simão, Jamile Cruzes Moysés
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Auxílio emergencial como estudo de caso: formas de enfrentamento à litigância repetitiva de Direito Público

por Nóbrega , Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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