Resultados da busca - "Participação comunitária"

por Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em 2010

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Artigo

Liberdade, participação, comunidade

por Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em 2010

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Artigo

Edital 3/2024 (PR/TRF3)/2024

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Ato normativo

As vicissitudes da democracia participativa no Brasil

por Lyra, Rubens Pinto
Publicado em 2007

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Artigo

Formas de participação da comunidade no tratamento dos delinqüentes

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

O pessoal das prisões e os presos

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

Pluralismo jurídico e novas perspectivas dos direitos humanos

por Wolkmer, Antonio Carlos
Publicado em 2015

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Artigo de revista

por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2011

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Artigo

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso.

por Faria, Gabriela Jardon Guimarães de
Publicado em 2018

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Artigo

Conselhos de saúde, democracia participativa e a inconstitucionalidade da presidência nata = Health councils, participative democracy and the unconstitutionality of the presidency...

por Gavronski, Alexandre Amaral
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Legislação ambiental e participação comunitária

por Milaré, Édis
Publicado em 2009

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Artigo

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.

por Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso

por Faria, Gabriela Jardon Guimarães
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O meio ambiente na ordem constitucional brasileira

por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Penas restritivas de direitos: aplicação na comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.

por Caldeira Filho, Franklin Higino
Publicado em 2018

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Artigo

por Silva, Eduardo Pordeus, Stein, Leandro Konzen
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental...

por Thomé, Romeu, Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã

por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict

por Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

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