Search Results - "Partido político, Brasil"

Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

by Vogel, Luiz Henrique
Published 2016

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estudo técnico

Instituições democráticas

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

PEC nº 548/02 : autonomia das coligações eleitorais

by Vogel, Luiz Henrique
Published 2010

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artigo

Impasses ou saídas?

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Justiça e execução da pena

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Artigo de jornal

Novo começo

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos

by Ribeiro, Fávila
Published 2008

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Artigo

Liberdade política

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

(In)fidelidade partidária : aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencial

by Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade

by Rollemberg, Gabriela
Published 2011

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Artigo

Estado de partidos e Estado com partidos : considerações sobre as nuances do sistema partidário brasileiro e seus reflexos sobre a representação política

by Leite, Cassio Prudente Vieira
Published 2011

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Artigo

Vinculação de coligações

by Nóbrega, Everaldo Dantas da
Published 2012

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Artigo

Modificação do regimento interno. Resolução nº 719/2011. Altera composição de bloco parlamentar. Reflexo na composição das comissões permanentes. Prazo para adaptação. Proporcional...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Prates, Laura Spyer
Published 2012

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Artigo

A "verticalização" das coligações partidárias nas eleições gerais de 2002

by Monteiro, Maurício Gentil
Published 2009

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Artigo

Bases e princípios do direito partidário brasileiro

by Alvim, Frederico Franco
Published 2013

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Artigo

Reforma política em questão

by Mulholland, Timothy, org., Rennó, Lúcio R., org.
Published 2010

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livro

Análise dos possíveis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014

by Silva, Raphael Carvalho da
Published 2015

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estudo técnico

O mandato eletivo de quem é?

by Silva, José Nepomuceno da
Published 2010

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Artigo

Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2010

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Artigo

Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional

by Melo, Ana Paula Lima
Published 2009

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Artigo

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