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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Paternidade, Brasil"
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Dano moral nas ações de filiação
by Andrekowisk, Lauane Gomes Braz
Published 2015
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Artigo
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Paternidades contestadas: a definição da paternidade como um impasse contemporâneo
by Brito, Leila Maria Torraca de
Published 2009
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Sumário de livro
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A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade
by Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Published 2009
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Artigo
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Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei n° 12.004/09: Lei de Presunção de Paternidade e com a Lei n° 12.010/09: Lei Nacional de Adoção...
by Farias, Cristiano Chaves de
Published 2010
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Sumário de livro
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Adoção: vivências de parentalidade e filiação de adultos adotados
by Camargo, Mário Lázaro
Published 2012
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Sumário de livro
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Paternidade socioafetiva : direitos de guarda e de visita concebidos ao pai socioafetivo sem vínculo jurídico
by Ramos, Laís Machado
Published 2011
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 653]
Published 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 716]
Published 2015
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Ensaios jurídicos.
by Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Published 2015
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Livro
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Convivência familiar : necessidades de novos conceitos
by Oliveira, Daniela Bogado Bastos de
Published 2009
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Artigo
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Investigação de paternidade & antecipação dos efeitos da tutela
by Martins, Antonio Darienso
Published 2009
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Sumário de livro
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A filiação entre a verdade biológica e afetiva
by Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Published 2009
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Artigo
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A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade
by Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Published 2009
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Artigo
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Salário-maternidade: à luz da proteção previdenciária
by Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier
Published 2010
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Sumário de livro
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A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
by Thome, Candy Florencio
Published 2010
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Artigo
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DNA, paternidade e filiação
by Blikstein, Daniel
Published 2009
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Sumário de livro
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Considerações sobre a indisponibilidade da mãe em não apontar o suposto pai no registro de nascimento : Lei n. 8.560/92
by Romani, Carlos Gilberto Menezello
Published 2009
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Artigo
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Exame de DNA. Custeio por parte do município. Impossibilidade. Competência estadual. Inexistência de prévia dotação orçamentária. Ofensa ao princípio da legalidade
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Artigo
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Direitos de família
by Pereira, Lafayette Rodrigues
Published 2013
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Livro
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As técnicas de reprodução assistida. A barriga de aluguel. A definição da maternidade e da paternidade. Bioética
by Souza, Marise Cunha de
Published 2013
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Artigo
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Institution
44 STJ 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
27 Artigo 17 Sumário de livro 2 Livro 2 video 1 Artigo de revista 1 Legislação
Author
2 Dias, Maria Berenice 2 Souza, Marise Cunha de 2 Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio 1 Ahmad, Roseli Borin Ramadan 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alexandria, Jessé de Andrade more ... 1 Alves Junior, Francisco 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrekowisk, Lauane Gomes Braz 1 Araújo, Durvalina 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Assis, Arnoldo Camanho de 1 Barros, Marco Antonio de 1 Blikstein, Daniel 1 Brito, Leila Maria Torraca de 1 Buosi, Caroline de Cássia Francisco 1 Camargo, Mário Lázaro 1 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 1 Castro, José Nilo de 1 Cleto, Juliana 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Duarte, Lenita Pacheco Lemos 1 Farias, Cristiano Chaves de 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Freitas, Douglas Phillips 1 Gardenal, Juliana Cristina 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Kopper, Max Guerra 1 Martins Neto, Hamilton de Oliveira less ...
Language
51 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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