Search Results - "Patrimônio histórico e artístico"

Proteção do patrimônio cultural: uma análise dos instrumentos jurídicos à luz do Estatuto da Cidade = Cultural heritage protection: an analysis of the juridical instruments through...

by Moreira, Natalia Rebello
Published 2015

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Artigo de revista

Tombamento. Pedido de cancelamento. Possibilidade condicionada ao atendimento do artigo 19, §§1° e 2° do DL n° 25/1937.

by Castro, José Nilo de, Araújo, Natália Campos, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural

by França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published 2013

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Artigo de revista

Tombamento : algumas relevantes considerações

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010

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Artigo

Proibição da entrada de veículos pesados no centro histórico do município. Exercício do poder de polícia municipal. Necessidade da atividade de transbordo de carga. Instrumento ade...

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011

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Artigo

Da inconstitucionalidade do tombamento determinado por ação civil pública

by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2014

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Artigo

Tombamento

by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010

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Artigo

Serviço público de transporte ferroviário: devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizados

by Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published 2015

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Artigo de revista

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos

by Souza, Cláudia Ferreira de, Moreira, Lilian Maria Ferreira Marotta
Published 2012

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Artigo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em Direito...

by Dantas, Fabiana Santos
Published 2014

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Artigo

A tutela do patrimônio histórico e cultural militar = The guardianship of the historical and cultural military heritage

by Duarte, Antônio Pereira, Bittencourt, Armando de Senna, Lima, Heider Antunes Ramiro de, Brito, Suzete Fausto de Souza
Published 2018

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Artigo de revista

Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da Administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção d...

by Baptista, Patrícia
Published 2015

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Artigo

Meio ambiente. Ação civil pública. Imposição à Administração Pública municipal de apresentação de estudo de impacto ambiental em razão da ocorrência de atividade supostamente nociv...

by Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF), Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner, Ayala, Patryck de Araujo
Published 2016

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Artigo de revista

Raízes históricas da proteção jurídica ao patrimônio cultural no Brasil

by Oliveira, Thiago Pires
Published 2012

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Artigo

O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano

by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2019

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Artigo de revista

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937

by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010

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Artigo

Ação popular

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008

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Artigo de revista

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

by Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Published 2018

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Artigo de revista

O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

by Araújo, Alan Pereira de
Published 2019

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Artigo de revista

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