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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Patrimônio histórico e artístico"
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Proteção do patrimônio cultural: uma análise dos instrumentos jurídicos à luz do Estatuto da Cidade = Cultural heritage protection: an analysis of the juridical instruments through...
by Moreira, Natalia Rebello
Published 2015
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Artigo de revista
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Tombamento. Pedido de cancelamento. Possibilidade condicionada ao atendimento do artigo 19, §§1° e 2° do DL n° 25/1937.
by Castro, José Nilo de, Araújo, Natália Campos, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio histórico e cultural
by França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published 2013
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Artigo de revista
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Tombamento : algumas relevantes considerações
by Copola, Gina
Published 2010
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Artigo
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Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2010
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Proibição da entrada de veículos pesados no centro histórico do município. Exercício do poder de polícia municipal. Necessidade da atividade de transbordo de carga. Instrumento ade...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Artigo
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Da inconstitucionalidade do tombamento determinado por ação civil pública
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2014
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Artigo
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Tombamento
by Ferreira, Vanessa de Oliveira
Published 2010
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Artigo
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Serviço público de transporte ferroviário: devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizados
by Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Published 2015
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Artigo de revista
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by Souza, Cláudia Ferreira de, Moreira, Lilian Maria Ferreira Marotta
Published 2012
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Artigo
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em Direito...
by Dantas, Fabiana Santos
Published 2014
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Artigo
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A tutela do patrimônio histórico e cultural militar = The guardianship of the historical and cultural military heritage
by Duarte, Antônio Pereira, Bittencourt, Armando de Senna, Lima, Heider Antunes Ramiro de, Brito, Suzete Fausto de Souza
Published 2018
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Artigo de revista
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Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da Administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção d...
by Baptista, Patrícia
Published 2015
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Artigo
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Meio ambiente. Ação civil pública. Imposição à Administração Pública municipal de apresentação de estudo de impacto ambiental em razão da ocorrência de atividade supostamente nociv...
by Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF), Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner, Ayala, Patryck de Araujo
Published 2016
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Artigo de revista
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Raízes históricas da proteção jurídica ao patrimônio cultural no Brasil
by Oliveira, Thiago Pires
Published 2012
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Artigo
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O entorno dos bens culturais e a identidade das cidades: da proteção aos aspectos materiais e imateriais do patrimônio cultural urbano
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2019
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Artigo de revista
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
by Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published 2010
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Artigo
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Ação popular
by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008
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Artigo de revista
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...
by Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Published 2018
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Artigo de revista
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O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
by Araújo, Alan Pereira de
Published 2019
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Institution
32 STJ
Format
16 Artigo 13 Artigo de revista 2 Sumário de livro 1 Livro
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Copola, Gina 2 Miranda, Marcos Paulo de Souza 1 Aceti Júnior, Luiz Carlos (Coord.) 1 Ahmed, Flávio (Coord.) 1 Alcântara, Pollyana da Silva more ... 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Araújo, Natália Campos 1 Ayala, Patryck de Araujo 1 Baptista, Patrícia 1 Bittencourt, Armando de Senna 1 Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.) 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) 1 Brito, Suzete Fausto de Souza 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Dantas, Fabiana Santos 1 Duarte, Antônio Pereira 1 Ferreira, Vanessa de Oliveira 1 Flach, Michael Schneider 1 Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs 1 França, Verônica Maria Ramos do Nascimento 1 Gonçalves, Rubén Miranda 1 Grau Neto, Werner (Coord.) 1 Guadanhin, Gustavo de Carvalho 1 Lima, Heider Antunes Ramiro de 1 Magalhães, Gustavo Alexandre 1 Marchesan, Ana Maria Moreira 1 Moreira, Lilian Maria Ferreira Marotta less ...
Language
31 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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