Resultados da busca - "Patrimônio histórico e artístico"

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987

por Oliveira, David Barbosa de
Publicado em 2016

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Artigo

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

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Artigo

Registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil

por Vieira, Luiz Renato
Publicado em 2017

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Texto

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional

por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...

por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937

por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010

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Artigo

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...

por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Ação popular

por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Ação popular

por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008

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Artigo

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina

por Elizabeth Levrand, Norma, Luz Endere, María
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP

por Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro

por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2012

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Artigo

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian La...

por Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2022

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Artigo

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo

por Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em 2023

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Proteção penal do patrimônio histórico e cultural

por Moura, Evânio, Ramos, Lucilla Menezes da Silva
Publicado em 2016

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