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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena"
Resultados 1 - 20 de 933
Pena, conceito, origem e evolução : introdução à pena de morte
por Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 153 de 22/06/1977. Publicado em 27 JUN 1977
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0
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Na minha lista:
Essência e formas da pena
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo de jornal
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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O crime e a pena
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Que pena!
por Tasso, Geraldo
Publicado em 2017
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Pena de morte
por Alencar, Ana Valderez A. N. de
Publicado em 2024
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Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
por Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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“Bandido bom é bandido morto! (?)”
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2009
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Pena de morte
por Soares, Orlando
Publicado em 2010
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Artigo
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PORTARIA 184/2020
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Você sabe o que são penas pecuniárias? [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em 2011
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Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a Lei brasileira de Drogas = An accidental innovation case on punishment: the brazilian Drug Law
por Pires, Alvaro P., Cauchie, Jean-François
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira...
por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertad
por Beristain, Antonio
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
459 STJ 203 TRF 2ª Região 77 TRF 3ª Região / SJSP 64 Senado Federal 49 CJF 27 TJDFT Mais ... 19 CNJ 13 STF 9 TSE 4 TJPA 4 TRF 5ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
394 Artigo 166 Artigo de revista 113 Ato normativo 55 Capítulo de livro 38 Livro 35 Trabalho Acadêmico Mais ... 18 Artigo de jornal 13 TCC/Especialização 10 Outros 6 Monografia 4 Recurso eletrônico 4 Texto 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Periódico 1 Coleção especial 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Institucional 1 Opinião consultiva 1 Palestra 1 Prefácio 1 Sumário de livro menos ...
Autor
48 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 22 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 21 Freire Júnior, Américo Bedê 19 Conselho Nacional de Justiça 17 Presidência (2. Região) 14 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Mais ... 11 Coleti, Fernando 9 Costa, Álvaro Mayrink da 9 Marcão, Renato 8 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 8 Departamento Penitenciário Nacional 8 Miotto, Armida Bergamini 7 Savazzoni, Simone de Alcântara 7 Tavares, Marcelo Leonardo 6 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 6 Alves, Jamil Chaim 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Decimoni, Fábio 6 Letieri Neto, José Caetano 6 Leão, Conceição de Maria Carvalho 6 Messias, Jefferson 6 Moraes, Karen de 6 Santos, Estêvão Gomes Corrêa dos 6 Sarrubbo, Mário Luiz 6 Souza, Fábio Prieto de 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 5 Motta, Thiago de Lucena 5 Noronha, João Otávio de menos ...
Idioma
714 Português 60 Español 29 Outros 4 English 4 Français 1 Deutsche Mais ... 1 Italiano menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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