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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 100
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
por Lax, Avraham
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O recurso de graça segundo a legislação brazileira : contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic)...
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia
por Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Civilização Ocidental e o nôvo Código Penal brasileiro
por Falcão, Alcino Pinto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Da impossibilidade de análise da interrupção na relação entre falta grave e reinício do tempo de 1/6 da pena para fim de progressão de regime
por Gois, Elieuton Sampaio
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Estupro : um crime duplamente hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Progressão de regime nos crimes hediondos
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A execução penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da personalidade para fixação da pena : contradições e ilegalidades no artigo 59 do código penal
por Santos, Pedro Sérgio dos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O juízo da culpabilidade.
por Matos, Everards Mota e
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal minimo uma proposta utilitarista para a justificação da pena e do Direito Penal.
por Rocha, Elser Vieira
Publicado em 2017
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Artigo
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Fonte
86 STJ 7 TJDFT 4 Senado Federal 3 STF
Tipo de documento
84 Artigo 7 Artigo de revista 2 Livro 2 Monografia 1 Capítulo de livro 1 Outros Mais ... 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Fernandes, Antonio Scarance 3 Gomes, Luiz Flávio 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Araújo, Francisco Fernandes de Mais ... 2 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890 2 Borges, Paulo César Corrêa 2 Calixto, Clarice Costa 2 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Marcão, Renato 2 Melo, Edson Ulisses de 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Albergaria, Ronald 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Barreto, Carolina Pereira 1 Barreto, Tobias 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Capez, Fernando 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Carvalho, Salo de 1 Carvalho, Simone Campos 1 Cavallieri, Alyrio menos ...
Idioma
94 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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