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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
by Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Published 2011
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Dos critérios de aplicação da pena no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima
by Carvalho, Salo de (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2013
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Prescrição penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência
by Fayet Júnior, Ney
Published 2009
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Da pena e sua fixação: finalidades, circunstâncias judiciais e apontamentos para o fim do mínimo legal
by Massud, Leonardo
Published 2010
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Individualização da pena : o mito da punição humanizada
by Machado, Vinicius da Silva
Published 2010
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Da impossibilidade de análise da interrupção na relação entre falta grave e reinício do tempo de 1/6 da pena para fim de progressão de regime
by Gois, Elieuton Sampaio
Published 2010
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TCC/Especialização
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O juízo da culpabilidade.
by Matos, Everards Mota e
Published 2016
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O Direito Penal minimo uma proposta utilitarista para a justificação da pena e do Direito Penal.
by Rocha, Elser Vieira
Published 2017
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Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.
by Sousa, Aiston Henrique de
Published 2017
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A execução penal
by Kuehne, Maurício
Published 2009
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Artigo
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Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
by Bezerra, Ademar Mendes
Published 2008
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Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
by Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Published 2010
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Estupro : um crime duplamente hediondo
by Dias, Maria Berenice
Published 2011
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Artigo
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Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2013
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A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
by Marcão, Renato
Published 2013
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Artigo
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A modernização do Direito Civil
by Costa Filho, Venceslau Tavares (Coord.), Castro Júnior, Torquato da Silva (Coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Liberdade da vontade, neurociência e culpabilidade = Freedom of will, neuroscience and culpability
by Gorga, Maria Luiza, Marchioni, Guilherme Lobo
Published 2015
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Artigo de revista
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Progressão de regime nos crimes hediondos
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011
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O direito penal como “ultima ratio” : repercussão junto à lavagem de capitais e à delinqüência organizada
by Pereira, Flávio Cardoso
Published 2011
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Artigo de revista
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Institution
132 STJ 6 TJDFT 3 STF
Format
98 Artigo 33 Sumário de livro 4 Artigo de revista 3 Book 1 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Author
3 Barreto, Tobias 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Gomes, Luiz Flávio 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Bitencourt, Cezar Roberto 2 Carvalho, Salo de more ... 2 Copola, Gina 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Jesus, Damásio E. de 2 Marcão, Renato 1 Albergaria, Ronald 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Andrade, Fernanda Alves 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Marcelo Lucindo 1 Araújo, Vicente Leal de 1 Barreiros, Yvana Savedra de Andrade 1 Barreto, Carolina Pereira 1 Barros, Carmen Silvia de Moraes 1 Benedetti, Carla Rahal 1 Berestinas, Márcio Florestan 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Boiteux, Luciana (coord.) 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Brandão, Cláudio 1 Brito Filho, José Claudio Monteiro de 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Calixto, Clarice Costa less ...
Language
137 Português 3 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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