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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Pena (Direito Penal)"
Resultados 1 - 20 de 134
O princípio da culpabilidade como limite da pena
por Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant = The issue of the measure’s fairness in Kant’s doctrine of right
por Soares, Antônio Jorge
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability...
por Busato, Paulo César
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudos de direito criminal
por Drummond, João da Costa Lima
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Aplicação da pena e execução da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade
por Krämer, Ana Cristina
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
por Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Humanização da pena : um problema de direito penal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Omissão e repressão: reflexos no sistema prisional
por Moraes, Bismael Batista
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estupro : um crime duplamente hediondo
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Progressão de regime nos crimes hediondos
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A noção de justiça: um olhar sistêmico sobre o sistema punitivo = The concepcion of justice: a systemic perspective on the punitive system
por Coelho, Renata Torri Saldanha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A exceção do art. 61 da Lei dos juizados especiais em face da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001 : lei dos juizados especiais federais
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas acerca del chantaje y de la cláusula de oportunidad en su persecución
por Barquín Sanz, Jesús
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aproximación a la pena de trabajos en beneficio de la comunidad a partir de la evidencia empírica: la aplicación judicial de la pena
por González Tascón, María Marta, Loredo Colunga, Luis, Roca Agapito, Luis, Villa Sieiro, Sonia Victoria, Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín, Bravo Arteaga, Amaia
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Afinal, para que serve a pena?: a tragédia da autoridade?
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Delito continuado e concurso de agentes
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
El nuevo modelo penal de la seguridad ciudadana
por Díez Ripollés, José Luis
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
134 STJ
Tipo de documento
74 Artigo 43 Artigo de revista 5 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro 3 Livro 1 Prefácio Mais ... 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 4 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Freitas, Chirleide de Melo Santana 3 Gomes, Luiz Flávio 3 Marcão, Renato Flávio 2 Alexandre, Marcia Tonaco Mais ... 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Araújo, Francisco Fernandes de 2 Arêdes, Sirlene Nunes 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Borges, Paulo César Corrêa 2 Caldeira, Felipe Machado 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Caruso Fontán, Viviana 2 Costa, Cezar Augusto Rodrigues 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Fukassawa, Fernando Yukio 2 Jesus, Damásio E. de 2 Laus, Victor Luiz dos Santos 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Marcon, Bruno 2 Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais 2 Pérez del Valle, Carlos 2 Rodrigues, Cristiane Cunha 2 Roxin, Claus 2 Silva Junior, Dinaldo Barbosa da 1 Albergaria, Ronald 1 Albuerne Gutiérrez, Manuel Agustín 1 Alpaca Pérez, Alfredo menos ...
Idioma
109 Português 23 Español 1 Deutsche 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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